NEGOCIAÇÃO 2018
Reuniões para definir Pauta continuarão em 12 e 16 de julho

 
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reprodução - contraf/cut

 
 

Na tarde da próxima sexta-feira (13) será realizada na sala 2203 do Edserj nova reunião da Mesa PAS, constituída para estudar a situação do Plano de Assistência à Saúde do BNDES frente às Resoluções da CGPAR, que estabelecem mudanças nos planos de autogestão das empresas estatais. Participam da Mesa representantes das Associações do Sistema BNDES, conselheiros e dirigentes da FAPES e representantes da Área de Administração e Recursos Humanos do Banco.

No dia 29 de junho foi realizado, em Brasília, o Seminário Nacional em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Estatais Federais. Na ocasião, houve a análise de aspectos técnicos, jurídicos e os impactos nos planos de saúde de cada empresa. Segundo Luiz Borges, da APA e UnidasPrev, o evento promoveu a união de diversas categorias, como bancários e petroleiros, que têm seus programas de assistência médica questionados pelas normas da CGPAR.

Como passo seguinte, será realizado um novo seminário sobre o tema no Rio de Janeiro em 23 de julho, no Auditório do Banco, reunindo representantes de empregados de estatais federais. Promovem o evento as Associações de Funcionários do Sistema BNDES, a APA e a UnidasPrev. Também está programado, a nível nacional, um Dia de Luta em Defesa dos Planos de Saúde em 25 de julho. As entidades que representam os usuários do Plano de Saúde do BNDES pretendem participar da mobilização, inclusive com uma palestra sobre os planos de autogestão no Ventura Oeste (mais detalhes no próximo VÍNCULO).

Plano de lutas – O plano de lutas aprovado no dia 29 de junho, em Brasília, conta com 11 itens: (1) realizar campanha de divulgação e apoio ao PDC 956 de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que propõe a sustação dos efeitos da resolução CGPAR 23; (2) convocar trabalhadores para audiência pública a ser realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara dos Deputados; (3) organizar visitas aos gabinetes dos deputados e outras estratégias de abordagem junto aos parlamentares; (4) definir 25 de julho como Dia de Luta em Defesa dos Programas de Assistência à Saúde das Empresas Estatais; (5) realizar mobilização em frente ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão na data da audiência pública; (6) elaborar carta aberta aos órgãos componentes da CGPAR, aos parlamentares, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério da Saúde e à ANS, entre outros; (7) elaborar nota a ser divulgada nos meios de comunicação e distribuída à população; (8) realizar campanhas nos moldes do "Saúde Caixa: eu defendo" para os demais planos de estatais; (9) avaliar, de forma criteriosa e articulada, as possibilidades de judicialização da luta; (10) firmar posicionamento pelo fortalecimento do SUS; e (11) articular encontro de trabalho entre as assessorias jurídicas das entidades.

 
 
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Sobre a reestruturação no BNDES. Como fazê-la?
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Mensagem de adeus
Opinião
Evento de Planejamento, por Paulo Moreira Franco

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Lançamento

Será lançado nesta quinta-feira (12), às 17h, na Livraria da Travessa (Rua Sete de Setembro 54), o livro "Compliance Anticorrupção – A Lei das Estatais e a Defesa do Estado Democrático de Direito", de Leandro de Matos Coutinho, publicado pela Editora Lumen Jurus.