Apesar dos esforços da Comissão dos Empregados, percebemos uma ansiedade enorme na Casa em busca de esclarecimentos e informações. Entendemos que esta ansiedade é legítima dada a importância que todos atribuímos ao nosso Plano de Saúde. Contribuiu muito para isso também o fato de o Grupo de Trabalho (GT) do PAS ter se estendido por um período maior do que o previsto inicialmente pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A resposta curta para essa questão é que foi difícil colocar de pé propostas razoáveis por ambas as partes quanto ao tema. Tais propostas tiveram que ser elaboradas, dependeram de estudos contratados, e de muita negociação. O desafio era muito grande: encontrar um encaminhamento ou um ajuste sobre o Plano de Saúde que pudesse potencialmente atender a demanda de ambas as partes.
Enxergamos como legítimo que os empregados do Banco tenham revelado insatisfação quanto à divulgação de informações. Aparentemente, esse foi um dos motivos para o surgimento de manifestações de pessoas contrárias a qualquer alteração no PAS. Por outro lado, estávamos certos de que tínhamos como atender as expectativas em relação ao debate. Sabíamos que haveria tempo suficiente para fornecer amplo material e realizar muitas discussões com os empregados antes da votação. Estamos num ambiente negocial muito diferente do que ocorreu nos últimos anos.
Recentemente, o movimento por mais informação, em parte, tem realizado esforços para antecipar a decisão dos empregados, o que entendemos não ser o melhor caminho, eis que ainda há muitas dúvidas sobre algumas das questões que envolvem os debates sobre o Plano de Saúde. Respeitamos os colegas que já formaram posição contrária à proposta e que tenham todo direito de se organizar.
A Comissão dos Empregados não se nega a participar de qualquer debate, mas gostaria de ter a oportunidade de apresentar seus pontos de vista e o relato sobre o trabalho desenvolvido no GT para os empregados e poder responder às dúvidas e enfrentar as objeções que os empregados eventualmente possuam. Esse diálogo é fundamental e importante para fecharmos[1] nossa posição em relação ao que está em negociação. Nossa proposta de passar nos andares é essa. Cada convite está voltado para os empregados que estão interessados nesse diálogo, em uma reunião para um conjunto de áreas, para que todos que queiram tenham a oportunidade de fazer suas próprias perguntas.
Nesse sentido, convidamos a uma maior organização das passagens nos andares de forma a garantir que todos consigam fazer seus questionamentos e tirar suas dúvidas.
Confiamos que o respeito à pluralidade e ao espírito técnico, dominantes no BNDES, permitirá que nossa agenda dessa semana seja enfrentada em outro clima.
O que já fizemos e a agenda dessa semana
Desde que o Relatório do GT foi concluído, a Comissão de Empregados vem buscando apresentar para os empregados o que foi conquistado durante as negociações no GT. Realizamos uma Plenária no dia 19 de outubro, antecedida de um Comunicado (hiperlink), e começamos a percorrer os andares no dia 9 de novembro. Esta semana vamos terminar de percorrer os andares e realizar a reunião na quinta-feira (dia 16), às 10h, no Auditório Arino Ramos Ferreira (S1), com os advogados Cézar Britto, Breno Cavalcante e Isabela Blanco para tratar do que parece ser o tema mais polêmico em relação à proposta tal como foi apresentada: se as alterações por Acordo Coletivo no regulamento do Plano de Saúde fragilizam de alguma forma o direito adquirido dos empregados aos demais benefícios que compõem esse regulamento. A resposta, antecipamos, é de que não afeta. O parecer enfrenta os argumentos que têm circulado entre os empregados do BNDES.
Além do relatório do GT do PAS (hiperlink), está disponível também para todos os empregados o Anexo da representação dos empregados (hiperlink) ao relatório, que desenvolve mais longamente alguns dos temas do relatório. Em relação ao Relatório do GT, esclarecemos que a assinatura apenas pelas entidades (sindicais e associativas) e não pelos representantes adicionais membros eleitos pelos empregados foi uma questão formal da Administração do Banco, não uma opção dos empregados eleitos.
Ademais, é sabido que os empregados não podem vazar documentos marcados pelo BNDES como sigilosos, por estarem sujeitos a punições do art. 482 da CLT.
A Administração divulgou um Perguntas e Respostas bastante detalhado. Sendo documentos oficiais do Banco, o relatório do GT e o Perguntas e Respostas representam um grande ganho que o processo de negociação nos trouxe: o primeiro reconhecimento público pelo BNDES do direito adquirido dos empregados. Tal reconhecimento, deve-se enfatizar, é mais forte do que tínhamos antes, são compromissos assumidos em definitivo pelo Banco.
O Relatório do GT e o Anexo da representação dos empregados contêm defesas importantes do nosso plano. Esse Anexo mencionado, disponibilizado na última quinta-feira, conta um pouco da evolução da negociação no GT, enfrenta questões polêmicas sobre a necessidade e oportunidade de se alterar a questão do custeio do nosso plano, do debate sobre o parágrafo 4º da Cláusula 31 do ACT 2022-2024, assim como apresenta uma agenda de luta em relação ao PAS, entre outros temas.
Estamos empenhados em fornecer aos empregados do Banco de forma transparente as informações necessárias para que serenamente possam fazer a melhor escolha coletiva. Acreditamos que a proposta que foi desenvolvida no GT pode interessar aos empregados do Banco. A AGE decidirá qual será o entendimento abraçado pela maioria, sendo certo que todos terão acesso à forma concreta de como essa proposta será traduzida numa redação de ACT, a tempo de analisar a proposta com tranquilidade.
Agenda da Semana
Visita aos andares:
▶️ Hoje (13):
– 16h, 2° andar (AP)
▶️ Quinta-feira (16):
– 14h30, 7° andar (ATI)
– 15h30, 4° andar (ACO, AMC 1 e 2, AF, AEP)
– 16h30, 19° andar (ADIG, GP, DIR)
▶️ Reunião com escritório de advocacia Cezar Britto – quinta-feira (16), das 10h às 12h, no Auditório Arino Ramos Ferreira (S1).