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Sobre o processo que envolve o Grupo de Trabalho (GT) constituído para estudar a situação do Plano de Saúde do Sistema BNDES (PAS)

Benedenses, resistimos com sucesso indiscutível ao período de trevas das últimas administrações do BNDES, porque estivemos unidos! Porque o discurso e as pautas defendidos pela Associação ecoaram o consenso mais amplo entre os empregados. Fomos intransigentes no que era o cerne do interesse do corpo funcional, mas nunca ficamos reféns de posições sectárias. Seguimos fazendo o mesmo, com a mesma linha de atuação, a mesma independência. Mas a conjuntura mudou e com ela nossas táticas.

1. A AFBNDES nunca aceitou que fosse colocado em discussão o pagamento de mensalidade ou coparticipação no PAS; ou seja: nunca consideramos que deveríamos aceitar abrir mão coletivamente de nosso direito adquirido a um Plano de Saúde com qualidade e sem ônus. Sistematicamente, em todos os nossos comunicados, nas conversas com os empregados e os aposentados e no Grupo de Trabalho (GT) do PAS, dissemos que isto era o cerne do nosso direito adquirido e não estava em negociação.

2. Não é verdade que se aceitarmos em AGE renunciar a um benefício específico do Plano de Saúde, estamos fragilizando a proteção jurídica aos demais direitos que temos no referido Plano.

Especificamente: a) não há parecer circulando pelas redes sociais benedenses que defenda tese contrária. Ou seja, não há parecer jurídico que sustente que ao renunciarmos a um benefício específico, estamos fragilizando juridicamente nosso direito adquirido aos demais. O que há são pessoas fazendo circular tal tese, acompanhada de um parecer jurídico, mas o parecer e a tese não conversam; b) o GT PAS fechou o trabalho na última sexta (29), seu resultado abarca mais de um cenário, que serão avaliados pela Administração, portanto, ainda não há uma proposta definida para ser levada à AGE! Fiquem seguros de que assim que essa proposta for definida, enfrentaremos todas as questões legais que surjam até a Assembleia de forma que haja transparência e segurança para uma tomada de decisão soberana.

A representação dos empregados e aposentados no GT do PAS contou com o apoio dos advogados contratados pela AFBNDES, que acompanharam os últimos processos de negociação e conhecem muito bem os nossos direitos. A Diretoria da AFBNDES jamais defenderia uma posição que fragilizasse direitos do corpo funcional.

3. É equivocado subestimar a importância da negociação. A pressão em Brasília contra o BNDES é muito grande! Tem custos não negociar! Direito adquirido não é igual a: “estamos livres de quaisquer consequências sobre nosso atual acesso aos serviços de saúde se não chegarmos a um acordo”. Isso não significa que temos que aceitar qualquer acordo, mas é importante levar em conta que se há custos em não negociar, pode valer incorrer em algum custo marginal para viabilizar a negociação sem ferir o direito adquirido. É esse cálculo que todos terão que levar em consideração antes de votar.

4. É um equívoco para os ativos subestimar a importância de permanecermos acompanhando os reajustes da categoria bancária. A questão não é especificamente o reajuste deste ano, mas o precedente político que seria aberto.

5. As propostas que estamos considerando na negociação são favoráveis aos beneficiários do PAS. Foi difícil construí-las. Elas estão para ser divulgadas, uma vez que o Grupo de Trabalho encerrou suas atividades na última sexta-feira (29). É preciso uma conversa com a Administração sobre o assunto, mas sabemos que ela precisa refletir sobre o conteúdo das propostas para definir qual rumo tomar.

Estamos convocando uma reunião ampla com os empregados para discutir o tema na próxima terça-feira (10) – em horário e local a serem definidos.

6. Todo mundo terá tempo para examinar as alternativas e votar no que achar conveniente.

Sempre seguimos o processo com paciência e com liberdade para que os funcionários decidam com sua consciência. A Diretoria da AFBNDES não tem qualquer compromisso com outra agenda que não a de defender o interesse do corpo funcional. É compreensível que se tenha uma opinião divergente e se lute por ela. Porém, entendemos que o momento ainda é de compreensão e divulgação das propostas. Entendemos que o diálogo é sempre o melhor caminho.

Compreendemos a ansiedade dos colegas. Se ficamos um tempo sem comunicar o andamento do GT, foi porque as negociações estavam em andamento. E comunicações imprecisas poderiam prejudicar o bom andamento do diálogo.

7. A direção do Banco cometeu equívocos nesse processo. A demora em se posicionar e não ter comunicado a situação aos empregados foram dois deles. Mas a Diretoria do BNDES já deu várias vezes mostra de que está disposta a convergir com o corpo funcional.

8. Estamos frente a uma Administração que tem várias contradições (apontamos algumas aqui), mas que tem mostrado disposição ao diálogo e evidenciado seu compromisso com a defesa dos nossos interesses. Não temos dúvida: se o comportamento da diretoria mudar, mudaremos nossas táticas.

Sigamos juntos porque juntos somos MAIS FORTES!

A Diretoria da AFBNDES

Associação dos
Funcionários do BNDES

Av. República do Chile, 100 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20031-170

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