Em fala introdutória, presidente da AFBNDES disse que não está no horizonte dos empregados e dos aposentados abrir mão do direito adquirido em relação ao Plano de Saúde
A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) constituído para estudar a situação do Plano de Saúde do Sistema BNDES (PAS), como definido no Acordo Coletivo de Trabalho de 2022/2024, foi realizada na última terça-feira (14), em formato híbrido.
Pela representação dos empregados e dos aposentados do Sistema BNDES, participaram da reunião dirigentes das seguintes entidades: AFBNDES (Arthur Koblitz, Pauliane Oliveira e Juliana Romeiro), AFBNDESPAR (Cláudio Abreu), AFFINAME (Jorge Henrique Velloso), APA-FAPES/BNDES (Aluizio Marques Mendes), Contraf-CUT (Vinícius Assumpção) e Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (Sergio Amorim).
Também estiveram presentes os colegas benedenses eleitos na Assembleia Geral Extraordinária de 3 de março: Rodrigo Mendes Leal de Souza (integrante do Nível Superior do Banco), Gabriel Carvalho Lima (integrante do Nível Médio) e Angela Regina Pereira de Carvalho (pelo segmento dos Aposentados).
O GT foi aprovado durante as negociações do ACT 2022/2024, mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na oportunidade, a Comissão dos Empregados defendeu que a discussão sobre o PAS não poderia estar atrelada ao cronograma do ACT, como queria a Administração do Banco. Em comunicado divulgado pela AFBNDES em 7 de dezembro de 2022, a comissão defendeu que a discussão deveria ser aberta, franca e paritária; considerar as particularidades dos diversos grupos de usuários; e seu resultado não poderia ser definido a priori. Ou seja, o estudo deveria ser realizado por um Grupo de Trabalho (GT) nos mesmos moldes da Mesa FAPES em 2018.
Direito adquirido – Na reunião do dia 14, que teve o objetivo de abrir os trabalhos do GT, o presidente da AFBNDES fez uma fala introdutória sobre o que ocorreu em 2019, quando Ana Maia, à época superintendente, propôs uma negociação com as Associações de Funcionários sobre o Plano de Saúde, inspirada na bem-sucedida Mesa FAPES, de 2018. As Associações, lembrou Arthur, mostraram grande disposição negocial num debate sobre a necessidade de ajustes no Plano. Em contrapartida, estava na mesa a inclusão no Regulamento do PAS do direito ao Plano de Saúde após a aposentadoria pela FAPES. Este debate acabou interrompido assim que assumiu a nova administração do BNDES. De lá para cá, segundo o presidente da Associação, algumas questões foram superadas, como, por exemplo, a proposta de acabar com o modelo de autogestão do PAS.
De acordo com Arthur, não está no horizonte dos empregados e dos aposentados do Sistema BNDES abrir mão do direito adquirido em relação ao Plano de Saúde. “Há um caminho a ser trilhado de aumento da eficiência, de respostas às cobranças do TCU, que é compatível com a manutenção dos nossos direitos. A gente quer, junto com vocês, mapear onde há ineficiências, onde pode ocorrer avanços de economicidade e assim aumentar a eficiência do gasto público”, disse. O presidente da AFBNDES ressaltou que esta linha moralista de buscar o “enquadramento” do Banco pelos órgãos de controle pode levar, contraditoriamente, a uma piora na eficiência no que se refere aos gastos do Plano, por exemplo, com desincentivo à prevenção e aumento de custos de internação.
Pela cláusula 31ª do ACT 2022, o GT deverá concluir sua finalidade, apresentando o resultado de seus estudos e formalizando sua proposta, até 31.07.2023. A próxima reunião do Grupo de Trabalho deverá ocorrer em 22 de março.