VÍNCULO 1461 – Informação importante sobre a AGE do retorno ao trabalho presencial
O rumor de que foram expostos os votos dos empregados sobre a ação judicial relativa ao retorno ao trabalho presencial no BNDES (AGE de 17/9) é FALSO! A lista de votantes em uma assembleia remota corresponde à lista de presença em uma assembleia presencial. O sistema de votação da AFBNDES é extremamente seguro – não gera informação sobre identificação dos votos (que são criptografados) e, é claro, não temos como acessá-la.
Orientação do Ministério da Economia sobre trabalho presencial
Na terça-feira (28), o Ministério da Economia soltou um documento importante sobre o retorno ao trabalho presencial. Trata-se da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90.
A instrução amplia cuidados com grupos de empregados que não estavam contemplados nas previsões de retorno ao trabalho presencial no BNDES. Introduz, destacadamente, a questão do tabagismo e dos empregados com crianças em idade escolar ou menor, entre outros pontos de atenção.
A prática do Banco sempre foi de considerar as instruções normativas do governo federal como referências importantes, como exemplo de “boas práticas” às quais sempre prezamos o alinhamento.
Exemplo disso é a adoção pelo BNDES de inúmeras orientações previstas em outras instruções normativas do Ministério da Economia e, portanto, compreendidas como boas práticas, tal como as adotadas no âmbito das contratações administrativas do Banco.
Entendemos que o Subcomitê de Contingência do BNDES deveria absorver as orientações da IN 90 do Ministério da Economia nas suas previsões de retorno, por se tratar de uma evidente boa prática, à medida em que ela visa à preservação da saúde e da vida dos seus empregados, e comunicar a todos as modificações dela decorrentes. Para isso, seria importante adiar o início do retorno ao trabalho presencial por mais alguns dias, a fim de implementar as medidas ali previstas.
Tal medida seria a indicação mais prudente nos esforços de proteção dos empregados do BNDES e da própria instituição.
Contamos com o bom senso do Subcomitê de Contingência.