VÍNCULO 1365 – Em pouco de história. No editorial de 7 de julho de 2016, primeiro do grupo que atualmente está à frente da diretoria da AFBNDES, apontávamos para algumas ameaças que pairavam sobre o BNDES, entre elas o que chamamos de “liquidação da carteira da BNDESPar”. Esse foi o tema mais polêmico da primeira reunião da diretoria da AFBNDES com a então presidente Maria Silvia. A presidente negava peremptoriamente qualquer intenção de acabar com a carteira da BNDESPar e não escondeu sua irritação com a sugestão de que ela poderia executar tal política.
Em 29 de janeiro/2019, o secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, ex-chefe do atual presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que o governo Jair Bolsonaro quer fechar a BNDESPar após vender todas as fatias que a mesma detém em companhias. O argumento apresentado por Mattar de que “não há razão para o governo ter uma carteira de ações de empresas” foi publicamente contestado pela AFBNDES. Em nota para a imprensa (VÍNCULO 1332), contrapomos a experiência internacional e o papel efetivo desempenhado pela BNDESPar no Brasil, tanto como apoiador de projetos de maior risco quanto como promotor do mercado de capitais nacional.
Quando o presidente Levy foi posto para fora do BNDES pelo presidente da República, com o apoio firme do ministro da Economia, entre as razões para a sua queda estava a de que Levy, digamos, não parecia concordar muito com Mattar. Pelo menos no curto prazo…
Entre as cinco metas de sua gestão, Montezano inclui a aceleração da venda da carteira da BNDESPar. Para justificar essa meta, o presidente trouxe dois argumentos. Um de que a carteira da BNDESPar era uma ameaça ao Banco, na eventualidade de uma queda no valor das ações. O BNDES estaria em risco. Outro de que não fazia sentido o BNDES manter posições “especulativas” em sua carteira de ações. E para executar essa tarefa o presidente nomeou André Laloni, ex-chefe do UBS na América do Sul.
Debate, Já! A AFBNDES disputa as duas razões oferecidas por Montezano e Laloni. Os 40 anos de existência da BNDESPar e a falta de qualquer preocupação do regulador do BNDES, o Banco Central, já deveriam ser suficientes para despertar o ceticismo de todos. Se juntarmos a isso o fato de que o BNDES não está sujeito a corridas bancárias, não precisa vender suas ações em baixa, fica visível a fragilidade do que tem sido afirmado. Sugerimos um debate interno franco – aberto a todos os funcionários do Sistema BNDES – entre a AFBNDES e a diretoria do Banco sobre o tema. Tivemos uma experiência muito importante de um debate como esse na época da implementação da TLP. Esse deve ser um banco de ideias, plural, e acreditamos que nisso temos convergência com o atual presidente.
O que está em jogo? Se somos céticos sobre as justificativas apresentadas para a venda acelerada da carteira da BNDESPar, não ficaríamos surpresos se descobríssemos que bancos de investimento apoiam entusiasticamente essa agenda, e, consequentemente, as pessoas que querem viabilizá-la. Apenas uma variável ajuda a esclarecer o ponto. Segundo dados publicados há poucas semanas no Valor, em 2018 os bancos de investimento no Brasil obtiveram uma receita com oferta de ações de cerca de US$ 210 milhões. Se alguém conseguisse justificar, recorrendo a argumentos, digamos, tecnicamente heterodoxos, que os bancos de investimento não precisariam competir em comissões na venda de seus serviços de corretagem para o BNDES, e que essas poderiam ser fixadas na média do mercado, por exemplo, na casa dos 2% ou 3%, a venda da carteira da BNDESPar (cerca de US$ 25 bilhões) geraria de US$ 500 a US$ 750 milhões. Ou seja, entre 2.3 a 3.6 vezes o valor que esses bancos obtiveram em todo o ano de 2018.
Faxina. Temos notícia de que o atual diretor Laloni não aprova a estrutura de governança da BNDESPar. Uma informação importante a se considerar é que a governança da BNDESPar que a atual diretoria do BNDES encontrou posta foi em grande medida uma resposta a auditorias do TCU. Mudanças começaram ainda no final da gestão de Luciano Coutinho, mas foi a partir da gestão da presidente Maria Silvia e dos demais presidentes que a seguiram que seus contornos conceituais foram definidos e implementados. Tais mudanças foram debatidas com frequência com o TCU.
Resumo. Bravata antipetista é particularmente difícil de colar aqui e se uma “faxina” é necessária, recomenda-se primeiro combinar com os beques.