Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará! (João 8:32)
Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. (Êxodo 20:16)
VÍNCULO 1346 – BNDES afirma em nota: “A decisão da diretoria de Governo e Infraestrutura de afastar a chefe do Departamento de Meio Ambiente da função comissionada que exercia reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas (grifo nosso)”.
Duas questões poderiam ser debatidas sobre esta afirmação. É essa uma prática correta? Outra questão é se é verdade ou mentira que essa é uma “prática natural”. O comunicado da AFBNDES em resposta à nota do Banco não entra na primeira questão. Mas podemos respondê-la aqui, seguindo o que nos parece bom senso: depende de quais são as acusações. Seria absurdo, por exemplo, dizer que o presidente do BNDES não pode exercer suas atividades porque é investigado pelo TCU.
Mas o tema que realmente importa para o nosso comunicado e para este editorial tem a ver com a segunda questão: é verdade que é “prática natural” afastar um executivo por conta de investigação? Talvez haja algum lugar onde isso seja verdade. Não é no executivo do governo brasileiro, como o exemplo do ministro do Meio Ambiente demonstra, e, ainda mais importante para a nossa análise, não é verdade aqui no BNDES.
Todos sabem que mais de uma centena de executivos do BNDES estão hoje envolvidos em alguma forma de investigação: comissões de apuração interna, auditoria no Tribunal de Contas da União ou tomada de contas especiais do TCU. Nenhum deles foi afastado do seu cargo por conta disso. É certo que a imensa maioria dessas investigações nem suspeita fundamentada tem, quanto mais acusações ou apontamentos sustentáveis. Seguindo o critério de bom senso proposto acima, está correto não afastar ninguém por conta dessas investigações. Mas essa, de novo, não é a questão. A questão é que NÃO É PRÁTICA NO BNDES AFASTAR EXECUTIVOS SOB INVESTIGAÇÃO DE SEUS CARGOS.
A chefe do Departamento de Meio Ambiente foi afastada sem que tenha sido aberto qualquer tipo de investigação. Não é certo que uma investigação será aberta, até porque, e isso é um agravante adicional, ninguém sabe se existirão elementos mínimos para justificar a abertura de uma comissão de apuração interna. O superintendente da AGS corretamente entregou seu cargo diante dessa situação. Estamos, como pode-se ver, vivendo na mais completa excepcionalidade. A nota do BNDES obriga todos os empregados do Banco a desafiá-la sob pena de, caso contrário, estarem se fazendo de palhaços. É uma condição indigna que nós da AFBNDES nos recusamos a compactuar.
Destacamos ainda que a nomeação de novo chefe de departamento deveria ao menos ser interina,uma vez que nem mesmo uma seleção de executivo foi organizada. Mais um tema indefinido depois de cinco meses de nova administração. A seleção de executivos é a gosto do freguês?
Está em jogo coisa seríssima. Herdamos, de nossos colegas do passado, uma respeitável institucionalidade que nos garante autonomia técnica. Isto permitiu que até hoje tenhamos desempenhado nosso trabalho com a liberdade sem a qual ele não seria possível. Estão querendo colocar essa institucionalidade em risco. Quem vai defendê-la se não formos nós, os atuais funcionários do BNDES?
Em tempo:
Temos duas frentes de batalha: a defesa da governança do BNDES e a do Fundo Amazônia (dados os riscos colocados por uma gestão míope do Ministério do Meio Ambiente).
Estamos trabalhando para realizar o Ato em Defesa do Fundo Amazônia no dia 4 de junho, aqui no BNDES.
Contamos com vocês.