A inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro avançou significativamente nos últimos anos, mas ainda permanece em níveis relativamente baixos. Segundo o IBGE, havia cerca de 17,5 milhões de PCDs em idade de trabalhar no Brasil, em 2022, equivalentes a 10% da população dessa faixa etária. Contudo, entre as pessoas ocupadas, apenas 4,7% eram pessoas com deficiência. Além disso, a informalidade era bem maior entre as pessoas com deficiência (55,0%) do que entre as sem deficiência (38,7%).
“Observa-se, portanto, um amplo espaço para se avançar na inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos”, conclui o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Nota Técnica publicada em 31 de julho último, sob o título: “Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho brasileiro”.
No estudo, são analisados dados históricos relativos à participação dos PCDs no emprego formal do país, tendo como fonte a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entre 2011 e 2021. Também são levantadas informações mais atualizadas acerca das pessoas com deficiência nos empregos com carteira de trabalho assinada, em 2022 e 2023. Há ainda análise sobre a participação das pessoas com deficiência no Sistema Nacional de Emprego (SINE), que trata da política pública de intermediação de mão de obra, de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Por fim, na última parte da Nota Técnica, é realizada uma simulação sobre o cumprimento da “Lei de Cotas” pelas empresas privadas, tendo como fonte de dados a Rais.
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