VÍNCULO 1555 – Divulgada na tarde de terça-feira (8), a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), frustrou expectativas quanto à adoção conjunta de medidas contundentes para a defesa do bioma, de seus povos e do clima, segundo o Observatório do Clima (OC). A declaração foi assinada no primeiro dia da Cúpula da Amazônia.
Segundo as críticas, o texto não apresentou uma meta comum dos países para o desmatamento zero até 2030 e deixou de fora a discussão sobre a eliminação da exploração de combustíveis fósseis na região, ignorando demandas da sociedade formuladas nos Diálogos Amazônicos.
Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, a declaração tem o mérito de ser um primeiro passo diante de um cenário de desarticulação da OTCA, mas peca pela falta de contundência: “É um acordo bastante inicial. Um primeiro passo, mas que ainda não endereça nenhuma resposta concreta ao mundo em que estamos vivendo. O planeta está derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito países amazônicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia. Em resumo, o documento pecou pela falta de contundência. Ele é uma lista de desejos, e os desejos são insuficientes”, afirmou.
O Observatório do Clima ressalta as razões para a frustração em relação à Declaração de Belém:
“Quanto ao desmatamento, o documento apenas reconhece a necessidade de avançar em metas comuns, sem adotá-las. O texto salienta ‘a urgência de pactuar metas comuns para 2030 para combater o desmatamento’, mas, em suas resoluções, apenas afirma que os países irão combinar esforços para o desenvolvimento sustentável do bioma, criando a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento entre os Estados Partes.
O mecanismo terá, segundo o documento, “o objetivo de promover a cooperação regional no combate ao desmatamento e de evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno, reconhecendo e promovendo o cumprimento das metas nacionais, inclusive as de desmatamento zero’.
O texto final é uma derrota para o Brasil que, durante as negociações, defendeu a adoção de uma meta comum para o desmate o zero.
Os combustíveis fósseis – alvo de dura fala do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na primeira sessão conjunta dos presidentes – foram praticamente ignorados. Petro havia tentado emplacar uma proposta de moratória aos fósseis, mas foi derrotado. Outros países, inclusive o Brasil, recusaram a ideia.
A única referência aos fósseis é um vago trecho que fala em adequar a exploração desses recursos aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Os países decidiram ‘iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica, no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e de suas políticas nacionais soberanas’.”
Questionado sobre a ausência de compromissos concretos para os combustíveis fósseis e quanto à flagrante divergência com as posições apresentadas por Gustavo Petro na Cúpula, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que “a posição da Colômbia não é divergente. Insisto nisso: não temos posição diferente, é convergente e cada país terá o ritmo que estiver a seu alcance”.
A declaração foi feita na coletiva de imprensa que anunciou a Carta de Belém. Mais cedo, Petro afirmara que postergar a extinção dos combustíveis fósseis é um tipo de negacionismo adotado por governos progressistas.
A ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, disse na quarta-feira (9) que as nações amazônicas não assumiram uma meta de zerar o desmatamento no bioma por falta de consenso. A inclusão da pauta na declaração firmada pelos oito países na Cúpula da Amazônia vinha sendo defendida pelo Brasil, mas acabou ficando de fora.
“O processo de negociação é sempre mediado. Ninguém pode impor a sua vontade. Então, são os consensos progressivos – na medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Uma coisa muito importante que aconteceu é que todos os países concordam que a Amazônia não pode ultrapassar o ponto de não retorno, ou seja, o ponto de quando não há volta. Porque, se ultrapassar 25% de desmatamento, a floresta entra num processo de savanização.”
Segundo a ministra, o Brasil está trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030. “O nosso governo, desde que assumiu, tem trabalhado incansavelmente para que, em conjunto com outros parceiros e os governos estaduais, possamos fazer arrefecer a taxa de desmatamento, que estava em alta”.
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