VÍNCULO 1555 – O BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) comemoraram na segunda-feira (7), em Belém (PA), o aniversário de 15 anos do Fundo Amazônia, principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases e preservação da floresta.
No evento de comemoração, o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, destacou que a iniciativa trouxe grandes contribuições para a conservação da Amazônia em 15 anos, mas defendeu maior engajamento dos países ricos. “Os países ricos precisam olhar para a Amazônia com muito mais responsabilidade do que tiveram até agora. Esse exemplo da Noruega e Alemanha precisava ser seguido por outros países, com recursos mais substantivos, porque o território é gigantesco, é imenso o desafio que temos pela frente”, disse Mercadante, às vésperas da Cúpula da Amazônia, evento que reuniu chefes de Estado dos países amazônicos.
Para Mercadante, a superação dos problemas enfrentados pelos povos amazônicos passa pelo fomento às pequenas unidades produtivas industriais e rurais, agregação de valor aos produtos tradicionais e adoção de modelo econômico focado em manter a floresta em pé. “Precisamos construir uma Amazônia próspera, com progresso, renda, pesquisa e inovação. Para isso, temos que abrir oportunidade para as pessoas, abrir financiamento e trazer mais solidariedade internacional”, afirmou.
Histórico – Criado em 2008, o Fundo Amazônia apoia, com recursos não reembolsáveis, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O BNDES é o gestor da iniciativa, responsável pela captação de recursos junto a doadores, pela análise e contratação, pelo monitoramento dos projetos apoiados e pela prestação de contas.
Desde 2009, o Fundo recebeu aproximadamente R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha e 0,5%, da Petrobras. Já foram apoiados 102 projetos, que alcançam todos os estados da Amazônia Legal, sendo 6 fora do bioma, e abrangem desde o suporte a ações estruturantes do governo federal (IBAMA, INPE, SFB) até projetos com comunidades tradicionais e indígenas e projetos diretos com governos estaduais da região.
Em dezembro de 2022, o governo alemão formalizou com o BNDES uma nova doação de EUR 35 milhões, a serem internalizados ao longo de 2023. Este ano, foram anunciadas doações de USD 500 milhões pelos EUA, GBP 80 milhões pelo governo britânico, EUR 20 milhões pela União Europeia e CHF 5 milhões pelo governo suíço, recursos que ainda não foram internalizados no BNDES.
Novas doações e aprovações de projetos haviam sido paralisadas nos últimos quatro anos em função da dissolução da estrutura de governança do Fundo, retomada em fevereiro deste ano com a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
Na sua fase atual, conforme anunciado no novo documento de Visão Estratégica, aprovado pelo COFA em reunião de 25 de julho de 2023, o Fundo Amazônia deve ser um promotor de transformação socioambiental de médio e longo prazo na Amazônia. Tal atuação envolve desde o apoio às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa à promoção da conservação e do uso sustentável da região, promovendo a transição econômica com vistas a um ciclo de prosperidade de base sustentável e duradoura para a melhoria da condição e dos indicadores de qualidade de vida de sua população.
As diretrizes e critérios atualizados do COFA servirão para aplicação de recursos nos próximos dois anos. As diretrizes e focos foram revistos à luz da nova fase do Planos de Prevenção e Controle dos Desmatamentos da Amazônia (PPCDAm), aprovado em junho. Todo o modelo de diretrizes foi reformulado para facilitar a submissão de projetos. Um dos destaques é que, além dos estados, municípios da região amazônica também poderão pleitear recursos para projetos, vinculados a programas específicos ou chamadas públicas.
Além do COFA, que é integrado por representantes do governo federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil, a estrutura de governança do Fundo Amazônia é composta pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), formado por especialistas designados pelo MMA após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Fontes: BNDES e Agência Brasil