VÍNCULO 1591 – Na segunda-feira (22), no primeiro dia do Acampamento Terra Livre, movimentos indígenas, liderados pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), divulgaram carta endereçada aos três Poderes, na qual cobram medidas urgentes que assegurem a proteção e o fortalecimento dos direitos dos povos originários, principalmente em relação à demarcação de territórios.
Confira a carta aqui.
Ao longo da programação, que segue até esta sexta-feira (26) em Brasília, a organização tinha a expectativa de reunir um público de mais de 10 mil pessoas.
Conforme o documento assinado pela Apib e organizações regionais de base, apesar da recente mudança de governo, as ameaças da tese do marco temporal aos territórios, culturas e direitos persistem, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, o que evidencia a contínua emergência indígena.
“A nova lei proporciona a ‘legalização’ de crimes e premia os invasores dos territórios. Apenas no primeiro mês da lei nº 14.701/2023, a expansão do agronegócio e o arrendamento de terras para monoculturas e garimpo causaram nove assassinatos de indígenas e 23 conflitos em territórios localizados em sete estados e cinco biomas”, diz o texto.
Lida na plenária principal, coberta pela Folha de S. Paulo, entre outros veículos, a carta afirma que “a bancada do boi e da bala” atenta contra vidas e territórios e quer tirar os direitos indígenas da Constituição, mas que o STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que os direitos originários não podem sofrer retrocessos –em menção à derrubada da tese do marco temporal no Judiciário em setembro do ano passado.
O documento cita como exemplo da violência que seria efeito do marco temporal o assassinato a tiros da pajé Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, no dia 21 de janeiro, na terra indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. No confronto, outras três ficaram feridas, uma delas o irmão da vítima, o cacique Nailton Muniz. Na época, dois fazendeiros foram presos apontados como autores do crime.
De acordo com o coordenador da Apib, Kleber Karipuna, o texto será protocolado nos Poderes e há expectativa de ser entregue em mãos, durante as atividades do ATL, aos ministros do Executivo e do STF, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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