Marcelo Miterhoff – Economista do BNDES
Vínculo 1446 – Parem as máquinas! Hj, vou defender o Jair Bolsonaro (JB). E não é pela sua inegável coerência (tá entregando o que prometeu). É que na história da caixa-preta do bndes a imprensa e os economistas conseguiram se sair pior do que ele. Segue o fio (1/n)
O BNDES sempre foi um banco singularmente transparente. Há décadas seus contratos são públicos. “Ok, Marcelo, mas vc quer que se procure no cartório as informações sobre o banco”? Não, mas isso mostra que as informações principais de suas operações há muito são públicas. (2/n)
“Mas o banco não foi abrir suas operações só após o STF mandar”? Não! Desde 2008 todas as operações do bndes estão em seu portal na internet, com objetivo, beneficiário e valor. Em 2015 acrescentaram as informações de juros, prazos e garantias. Nenhum outro banco faz isso. (3/n)
Mas tem um caroço importante aí. O STF em 2015 decidiu que o banco deveria ceder ao TCU as poucas informações que é obrigado a resguardar em razão da lei do sigilo bancário: saldo devedor, classificação de risco, conceito cadastral e estratégia empresarial. (4/n)
A lei que criou o TCU não o obriga a manter a proteção a dados sigilosos. O BNDES precisava de conforto jurídico para fornecer ao TCU os quatro tipos de informações referidas no tuíte anterior. Foi com esse objetivo que o Banco impetrou mandado de segurança no STF em 2014. (5/n)
Ao julgar o mandado em 2015, a 1ª turma do STF pôs fim à insegurança jurídica. O BNDES se absteve de recorrer ao pleno do Supremo. Na semana seguinte entrou no ar as novas informações das operações (juros, prazos e garantias). Mas esse esforço vinha sendo feito há meses! (6/n)
Quem conhece minimamente como funciona a TI de uma grande corporação sabe que é impossível fazer um esforço desse em poucos dias. Mas o banco deu azar e ficou parecendo na época que as informações foram abertas porque o STF mandou. “Ok, Marcelo, mas azar é da vida, né?” (7/n)
Mais ou menos. O avanço que ocorreu em 2015 é coerente com uma história de transparência do bndes. Lembrando, seus contratos são públicos há mais de quarenta anos e suas operação estão na internet desde 2008. (8/n)
Em 2015, houve um avanço de sistema e o acréscimo de informações financeiras. Mas todas as informações contratuais do bndes sempre foram públicas! Tem mais! O Serviço de Informação ao Cidadão da lei de acesso à informação sempre funcionou. Jornalistas sabem disso pq o usam. (9/n)
E aí volto a Bolsonaro e à imprensa. A “caixa-preta” foi um significante sem significado definido. Foi usado pra falar da inexistente falta de transparência. Ou pra acusar o BNDES de inúmeros casos de corrupção que não existiram, como no financiamento a exportações. (10/n)
Também utilizaram o termo pra questionar os empréstimos do Tesouro ao banco de 2008 a 2014, todos aprovados pelo Congresso. Ainda assim, o TCU decidiu que o que o Congresso fez foi ilegal. Agora é que são elas! (11/n)
JB diz “também pensava que era caixa-preta”, mas “está aberto no site do BNDES, os empréstimos todos para os outros países aí” e que “tudo foi aprovado por alteração de Medidas Provisórias”. Bolsonaro era deputado, sabia o que se passa, e usou isso como farsa política. (12/n)
Mas a verdade é que foi o JB que acabou com a história da “caixa-preta”. Desde sua eleição em 18, a imprensa adotou em sua narrativa as informações e os argumentos que o bndes sempre mostrou e que eram ignorados ou no máximo apareciam em pé de matéria como o outro lado. (13/n)
Bolsonaro se aproveitou da tal “caixa-preta” do BNDES, mas desta vez não foi ele e seus partidários que criaram essa grande feique nius! As notícias fraudulentas foram insistentemente plantadas e cultivadas ao longo de anos por jornalistas e economistas farialimistas. (14/n)
Não à toa a imprensa rapidamente mudou a narrativa. O objetivo da farsa era político, claro. Por isso, fica menos mal que um político como Bolsonaro diga agora “também pensava que era caixa-preta”. Mas o atenuante não serve a quem faz jornalismo e ciência (econômica). (15/n)
A “caixa-preta” trouxe danos a profissionais íntegros: conduções coercitivas, bloqueio de bens, processos intermináveis (tcu e justiça) etc. A perda de relevância do bndes desde 2016 era o objetivo da farsa. E o banco tem feito falta pro país sair desta longa estagnação. (16/n)
Sinceramente, aguardo a reflexão de quem, em vez de fazer um debate franco sobre o papel do bndes (estamos sempre dispostos!), preferiu o discurso raso e entrar na feiqui nius. Esses sabiam mais do que JB o que estavam fazendo. E este fio ainda acabou tendo 17 tuítes”! (17/17)