Carlos Angelim – Funcionário do BNDES, ex-conselheiro da FAPES
Vínculo 1481 – Muito bem-vindo o Quadro de Avisos informando que o BNDES está disposto a discutir uma forma de absorver a diferença entre a nova joia e a antiga em troca de alguma redução de benefício. Parabéns à Mesa FAPES!
Em resumo, a Mesa está estudando se há possibilidade de igualar a condição de participantes impactados pela nova joia com a dos demais participantes. Naturalmente, há um custo associado a isso, mas também há vantagens na implementação dessa proposta.
Ressalte-se que uma nova metodologia de cálculo de joia não é, por si, ruim. Ao contrário, ela trouxe avanços importantes para a sustentabilidade do Plano Básico de Benefícios (PBB) e é mais adequada no ponto de vista atuarial. Sendo assim, por que apoiar a proposta? Aliás, por que cogitar abrir mão de algum benefício, se a joia, como dito, é boa para o Plano?
Importante salientar que a proposta não se trata de ajudar o “pobre colega ao lado”. Muito longe disso! Para o Banco, é um problema de RH. Para os Participantes, para além da óbvia dor no bolso e uma sensação de injustiça na medida, a eliminação da diferença de joia traz também uma maior tolerância a eventuais variações de custeio, e a consequentemente permanência de participantes que teriam mais chance de sair em função de impossibilidade de pagamento. Mais gente no PBB, maior diluição do risco, melhor sustentabilidade no longo prazo.
Para ilustrar um pouco, correndo o risco de parecer meio macabro, a saída prematura de um participante ‘joiúdo’ – invalidez ou morte – causa mais impacto ao Plano do que a de um não ‘joiúdo’.
Confesso ainda me espantar com a súbita implantação da joia. Em 2007, o BNDES combinou com a FAPES uma expansão programada no quadro de funcionários até 2012. A FAPES, então, elevou um Fundo Previdencial, para absorver novos entrantes, de 36 para 184 milhões de reais. Quando da implantação da nova metodologia de joia, em 2011, a FAPES alegou que havia entrado mais gente do que o combinado e que o PBB teria dificuldades em suportar esses novos entrados, porém o Fundo ainda possuía 125 milhões de reais. Mesmo que tenha entrado mais gente do que o esperado, o dimensionamento do Fundo ainda tinha magnitude de expansão e, portanto, estaria com boas condições de absorção. Considerando um custeio equilibrado, a entrada de novos participantes, sobretudo jovens, tende a ser boa para a sustentabilidade do Plano. De repente, sem que houvesse qualquer previsão no plano de custeio daquele exercício, a FAPES toma uma medida importante e sequer aguarda o exercício seguinte – que estava “logo ali” – para impor penalização aos novos entrantes. Sempre considerei a medida açodada.
Outro aspecto incômodo na regra de implantação da nova joia: se o novo cálculo é muito mais aderente, muito mais correto, por que a Resolução 26/2011 se preocupa em determinar que a nova joia seja o máximo entre o cálculo novo e o cálculo antigo? Por que manter vivo o cálculo antigo, se o novo cálculo já torna “atuarialmente neutra” a chegada de novo participante?
Por outro lado, a adoção de medidas de contenção de risco ao patrimônio do PBB é importante e justifica, por exemplo, uma atualização de metodologia de joia. Porém, que outras medidas de contenção foram tomadas nesse período, de forma tão súbita? Até onde soube, nem mesmo a implantação da joia/82, numa era onde a comunicação era mais lenta e menos abrangente, foi feita de forma tão surpreendente.
Por fim, se, de fato, o novo participante causava dano significativo ao Plano, e não se sabia quantas novas adesões a mais esperar, a atualização de metodologia de joia fazia algum sentido, mas agora que o PBB está fechado, a quantidade de gente nessa condição não vai mudar e, como disse anteriormente, parece ser muito mais interessante ter mais gente para dividir o risco.
Parabéns ao Banco, à FAPES e às Associações por manterem a Mesa FAPES!