VÍNCULO 1640 – Nos dias 26 e 27 de maio, a cidade de São Paulo será palco do seminário “O papel do setor corporativo na promoção da igualdade: caminhos possíveis”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de maio, através de formulário eletrônico.
A iniciativa conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) será realizada na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). O objetivo é fomentar o diálogo entre as centrais sindicais, a sociedade civil e o setor privado sobre os compromissos e responsabilidades das empresas na promoção da igualdade e dos direitos humanos no ambiente corporativo.
Programação
O evento terá mesas de debate com especialistas, acadêmicos e representantes do setor empresarial e de movimentos sociais que discutirão estratégias para tornar o mercado de trabalho mais justo, diverso e inclusivo. Entre os temas em destaque estão o combate ao racismo estrutural, as desigualdades de gênero e classe, o papel das empresas na promoção de ambientes laborais seguros e inclusivos e os instrumentos normativos disponíveis para assegurar a responsabilidade social corporativa.
Estarão representados no seminário órgãos como o MDHC, MDIC, MTE, MIR, SRI, Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), além de instituições acadêmicas como a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Na abertura, estão confirmadas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e das ministras Macaé Evaristo (MDHC) e Anielle Franco (MIR).
Enfrentamento à discriminação
A realização do seminário ocorre em um contexto político e jurídico de fortalecimento dos instrumentos de enfrentamento às discriminações no Brasil. Um dos marcos para o debate é a promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Assinada pelo Brasil em 2013, a convenção foi aprovada com quórum qualificado no Congresso Nacional e passou a ter status de emenda constitucional, conforme o §3º do artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
O evento conta com o apoio de 56 organizações, entre elas:
ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos)
ACNUDH (Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos)
Aliança Nacional LGBTI+
ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais)
Business and Human Rights Resource Centre
CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável)
CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades)
CERALC (Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe)
CPDCN (CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CUT (Central Única dos Trabalhadores) – Sindicato
DIEESE
DPU (Defensoria Pública da União)
EDUCAFRO
ENAD DPU (Escola Nacional da DPU)
Febraban (Federação Brasileira de Bancos)
FONATRANS (Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros)
FORÇA SINDICAL
Fórum das Centrais Sindicais
Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+
Fórum Empresas com Refugiados
Fórum Gerações e Futuro do Trabalho
Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial
INSTITUTO ETHOS
Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos
Movimento Equidade e Prioridade
MNU – Movimento Negro Unificado
MPT (Ministério Público do Trabalho)
Mulher 360
OAB – SP
OIT (Organização Internacional do Trabalho)
PACTO GLOBAL DA ONU
PACTO PELA EQUIDADE RACIAL
Rede Empresarial de Inclusão Social (REIS)
UGT (União Geral dos Trabalhadores)
UNEGRO (União de Negros e Negras pela Igualdade)
Fonte: MDHC