“Ouça um bom conselho
Que lhe dou de graça
Inútil dormir que a dor não passa
Espere sentado
Ou você se cansa
Está provado, quem espera nunca alcança”
Chico Buarque
“A assembleia de ontem para a eleição dos Conselhos da AFBNDES foi uma demonstração de forte mobilização, com 587 participantes. Saudações a todos os candidatos que fizeram deste mais um processo democrático na nossa Associação. Agradeço a cada um dos 267 colegas que me colocaram como o segundo mais votado para o CD. Uma grande responsabilidade e uma honra representá-los!”
Mais ou menos assim começava a mensagem que enviei na última sexta (30/05) a colegas que estão em minha agenda (e a grupos em que participo) tratando da eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. O texto abriu com saudações, mas na verdade quis chamar a atenção para o fato de que naquela data restavam apenas 30 dias para o final da validade do AJT 2023/2025 (em 30/06 próximo) sem que nenhuma sinalização houvesse sido dada pelos nossos representantes para iniciar o processo negocial. Hoje, restam pouco mais de três semanas.
Eis que surge no horizonte uma “rodada” marcada para esta quinta (5). Se ainda não houve abertura do processo envolvendo o corpo funcional, vamos aguardar que os nossos representantes o façam de imediato. Mas, como neste período estarei de férias, senti necessidade de aprofundar minhas preocupações e compartilhá-las logo com você que me lê.
No processo negocial do AJT 2023/2025, conseguimos avanços importantes. O mais relevante: a Cláusula 14 – Do Regime de Trabalho Híbrido, garantiu a permanência do direito a dois dias semanais de trabalho remoto aos benedenses na ativa quando da assinatura do Acordo; e, aos que ingressassem após a assinatura, o direito a um dia semanal durante o primeiro ano de trabalho e a dois dias após este período.
Garantir a manutenção do que já previa o regime provisório de trabalho híbrido pode não parecer muita coisa, se nos esquecermos da conjuntura: o regime provisório era algo que vinha sendo prorrogado de forma precária desde o retorno ao presencial no final da pandemia e até as pedras do caminho sabem da dificuldade do atual Presidente do Banco com o assunto, o que faz questão de expressar de forma recorrente nos eventos internos com comentários e chistes.
O que poucos ficaram sabendo foi o que propunha a Administração: cortar de todos os empregados um dia semanal de trabalho remoto, em nome de ambientar os futuros novos benedenses. Lutamos pela manutenção dos dois dias, sabendo que neste ano um novo AJT seria negociado e a discussão sobre uma ampliação ou não desta conquista poderia ser facilitada conforme o avanço da questão em outras empresas, como a Petrobrás por exemplo.
Mas esta conjuntura explica apenas em parte a assinatura do AJT 2023/2025 ter se dado somente em outubro de 2024. Neste período manejávamos outras negociações complexas em paralelo, algumas ainda consequência dos anos da Administração Montezano e dos ataques aos nossos direitos. No que deveria ser a reta final, se somou o processo eleitoral para a escolha da Diretoria da Associação.
Hoje, segue a balada de diversas negociações conjuntas. Sem tirar o mérito de nenhuma delas, nada tão amplo, complexo e sensível quanto o que foi tratado entre 23 e 24. Novamente passamos por um processo eleitoral, desta vez para os Conselhos, o que não influencia as discussões na Mesa de Negociação da mesma forma. Então, seria preciso esclarecer que razão levou o assunto a ter sido deixado de lado até aqui. Algo que atuais conselheiros e sindicalistas não souberam responder.
Se obtivemos avanços no AJT 2023/2025, é importante ressaltar que a sua Pauta de Reivindicações foi construída num processo que incluiu o recebimento de propostas e a discussão ponto a ponto em AGE. Esta forma de construção deu aos representantes do corpo funcional a clareza do que eram suas maiores preocupações, garantindo respaldo e força na Mesa para lutar por elas.
Mobilizar os empregados, abrir um processo de escuta e recebimento de sugestões de redação e de novas cláusulas, divulgar as propostas, dar tempo para discuti-las, convocar a AGE para votar cada proposta e consolidar uma Pauta a ser levada à Mesa de Negociação. Com uma antecedência a 30/06 que possibilite à negociação minimamente avançar. Seria só tudo isso a ser feito. O prazo que resta me parece curto para um cronograma sem atropelos.
Além destas questões de ordem prática, por melhor que seja a relação com a Administração atual, não se pode desconsiderar os efeitos na correlação de forças na Mesa de Negociação com o fim da “ultratividade” após a reforma trabalhista (princípio pelo qual acordos coletivos vigentes eram automaticamente prorrogados até a celebração de um novo). E não se deve contar com o ovo dentro da galinha. Se passar de 30/06 sem o novo acordo, ficaremos mais vulneráveis. Na melhor das hipóteses, pendurados numa simples prorrogação do atual AJT.
Não bastando, já foi ouvido o “anúncio” em algumas áreas de que será modificado o regime do trabalho híbrido de superintendentes e chefes de departamento, com a redução para um dia de trabalho remoto por semana. Não ouvi pessoalmente, mas intuo que seria para se iniciar em julho. O Banco estaria precificando a renovação? Ou dando como certo algo que depende de negociação? Que nem começamos a nos organizar para iniciar.
Estamos diante de um cenário de possível retrocesso. Qual será a estratégia de negociação? Sem mobilização ou rascunho de Pauta até aqui, difícil imaginar. Se não se tem claro aonde se quer chegar, como saber qual caminho tomar? O Banco parece saber.
No ACT 2024/2026, participei da Mesa de Negociação pela Comissão de Representação dos Empregados, como um dos representantes eleitos na AGE que definiu a nossa Pauta. Naquela AGE a Diretoria da AFBNDES entendeu por bem compilar todas as propostas recebidas de ajustes de texto e de novas cláusulas e levou à AGE uma Pauta “consolidada” que foi posta em votação. Ou seja, havia duas opções: aprovar e ter uma Pauta de Reinvindicações ou negar e não ter Pauta alguma.
Entendo que esta não é a melhor forma. Por mais meritórias que sejam todas as propostas apresentadas, para negociar um Acordo Coletivo se deveria buscar construir uma hierarquia da forma mais coletiva possível. O que é inegociável, o que é estratégico para alcançar os objetivos traçados e o que pode vir a ser postergado sem prejuízos. É consideravelmente mais difícil fazer isto sem se ampliar a discussão. Mais, sem esta discussão a própria base não forma sua opinião com a mesma profundidade.
Acho que é possível fazer o trabalho e evitar maiores perdas, mesmo num prazo reduzido. Mas entendo que não basta uma sala com as pessoas sentadas à mesa, é preciso mobilizar e colocar energia no processo.
Penso diferente do que diz o ditado popular, acho que um conselho deve ser dado. Ser ouvido ou não, isso cabe a quem recebe.
► Fernando Newlands é arquiteto. Eleito para o CD 2025/2027; ex-Diretor e ex-Vice-Presidente da AFBNDES
► As opiniões emitidas nos artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da AFBNDES ou do BNDES.