VÍNCULO 1658 – O governo federal lançou na segunda-feira (1º de setembro) uma consulta pública sobre o combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O processo de escuta estará aberto até o dia 15 de outubro de 2025, no endereço gov.br/racismodigital
A consulta tem como objetivo reunir dados, estudos de casos, evidências, diagnósticos e sugestões concretas para combater o racismo nas redes sociais, aplicativos de mensagens e de relacionamento, buscadores e outras ferramentas digitais. O material reunido irá subsidiar a construção de um documento de referência com diretrizes para políticas públicas e ações de promoção da igualdade racial no ambiente digital.
“O racismo sistêmico em nossa sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia”, afirma a secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos.
Na visão do Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Tiago Santana, a consulta pública lançada é um passo fundamental para construir, de forma coletiva, soluções para o enfrentamento ao racismo nas plataformas digitais com seriedade e efetividade. “Sabemos que o racismo, presente em todas as estruturas da nossa sociedade, também se manifesta nas plataformas digitais, e muitas vezes de forma ainda mais violenta e descontrolada. Por isso, é fundamental ter a sociedade civil no centro deste debate para construirmos um ambiente digital cada vez mais seguro”, afirmou.
A iniciativa da consulta pública está prevista na ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial: “Produzir recomendações de estratégias de combate ao racismo e outras formas de discriminação nas plataformas digitais; formalizar e aprimorar a inclusão do termo ‘Racismo’ nos campos de denúncia; e aprimorar os protocolos de resposta sobre o tema nas plataformas”.
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