VÍNCULO 1682 – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realizou na terça-feira (10), em Brasília, a cerimônia de posse do novo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para o biênio 2026-2028. O evento marcou a renovação do colegiado responsável por acompanhar e propor políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e também anunciou novas iniciativas federais de combate à violência e à discriminação.
A cerimônia ocorreu no auditório do ministério, reunindo representantes do governo federal, da sociedade civil e de diferentes instituições públicas. Além da posse dos conselheiros, o encontro destacou a retomada de mecanismos de participação social e a consolidação de políticas públicas voltadas a essa população.
Zezinho Prado, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e integrante do coletivo LGBTQIA+ da CUT, foi eleito para a presidência do conselho no próximo mandato.
Para o secretário de Políticas LGBTQIA+ da CUT, Walmir Siqueira, a conquista tem peso político para o movimento sindical e para a central.
“Para nós da CUT é importante ter a presidência do Conselho Nacional, isso é muito significativo para a entidade e para o movimento. Mostra que estamos no caminho certo da política e sendo reconhecidos nacionalmente como elaboradores e articuladores”, afirmou.
O novo momento também reforça o papel da entidade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.
Durante a cerimônia, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou avanços na institucionalização das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ nos últimos anos.
Segundo ela, um diagnóstico anterior do Tribunal de Contas da União apontava a inexistência de políticas estruturadas e mecanismos de governança voltados a esse público. Auditoria mais recente do órgão, no entanto, reconheceu a implementação de metas, indicadores e programas no âmbito do ministério.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que a existência dessas políticas é um indicador da qualidade democrática do país.
“Não concebemos democracia se todas as pessoas não são respeitadas na sua dignidade humana”, declarou durante a cerimônia.
Fonte: CUT