Na última sexta-feira (7), apresentamos contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo BNDES e pela União. Ao mesmo tempo, o BNDES apresentou contrarrazões aos embargos de declaração da AFBNDES.
Trata-se de procedimento corriqueiro na Justiça do Trabalho, adotado quando os embargos podem, em tese, produzir efeitos modificativos na decisão.
Como o erro material relativo à referência feita no acórdão aos empregados do PUCS foi tema comum aos embargos apresentados pelas partes, é possível que a próxima decisão enfrente especificamente essa questão.
As demais matérias levantadas pelo BNDES e pela União foram devidamente impugnadas em nossas contrarrazões. Os advogados da AFBNDES seguem acompanhando a tramitação de perto, aguardando a inclusão do processo em sessão de julgamento.
A AFBNDES manterá os associados informados sobre evoluções relevantes.