VÍNCULO 1704 – Como foi divulgado ontem (12) pelo canal da AFBNDES no WhatsApp (siga aqui), as rodadas de negociação para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2028 foram intensificadas nos últimos dias. Na sexta-feira (7), foi finalizada a análise das cláusulas presentes no ACT vigente. Na segunda-feira (10), iniciou-se o debate das cláusulas propostas para inclusão.
Seguem registros das negociações:
Estão sendo propostas redações alternativas à clausula do ACT vigente relativa ao Tratamento Isonômico, com foco nas normas internas do BNDES. É um dos temas mais importantes da atual negociação. O debate ainda não foi concluído.
“A isonomia é um debate que vamos priorizar. É preciso avançar nos direitos dos novos. É importante conquistarmos o tratamento igualitário a todos os empregados, independente da data de ingresso”, ressaltou o secretário de Bancos Público do Sindicato, Alexandre Batista. Lembrou que uma das questões relevantes neste sentido são as questões ligadas à saúde. “É urgente que exista a maior celeridade para que a situação do plano de saúde dos novos concursados seja resolvida de maneira a que passem ter um tratamento isonômico de imediato”, defendeu.
O presidente da AFBNDES, Fernando Newlands, também falou sobre o assunto: “O tema da saúde é um dos pontos centrais da atual negociação, especialmente para os novos empregados do Banco. Não caminharemos no sentido de um tratamento mais isonômico para o corpo funcional do BNDES sem enfrentarmos esta questão. Na próxima semana vamos continuar esta discussão com as empresas e buscar avanços”.
O bloco dedicado à Saúde foi debatido na segunda-feira (10). O capítulo, que conta com oito itens, começou a ser apreciado pela cláusula sobre Atualização de Valores de Reembolso na Modalidade Livre Escolha, defendido de forma enfática pela Comissão dos Empregados. A representação do Banco ficou de aprofundar a questão junto à FAPES.
Foram apresentados argumentos em defesa da cláusula que pede a Manutenção dos Planos de Saúde operados pela FAPES no Pós-Emprego, o que atenderia especialmente aos empregados NPCS. Mas, na verdade, o que se pede é que esse direito seja universalizado no Sistema BNDES. O tema voltará à mesa.
A discussão sobre a cláusula do Benefício Farmácia, presente em outras empresas estatais, foi iniciada, mas não concluída, em razão de questões trazidas pela Comissão do Banco sobre a concessão de benefício novo. O tema voltará à mesa.
Sobre o Plano de Saúde dos NPCS, o Novo PAS, foi observado pela representação funcional que:
– Em função da intensa agenda de trabalho enfrentada pela FAPES nos últimos tempos – tendo que dar conta de processos complexos em prazo curto e de forma quase simultânea, envolvendo o PAS-Adesão, o Plano Básico de Contribuição Definida (PBCD) e a migração voluntária do PBB-BD para o PBB-CD – o Novo PAS foi implementado com questões a resolver. Um reconhecimento nesse sentido foi a unificação dos valores de coparticipação do Plano de Saúde oferecido para os NPCS. O ajuste foi aprovado pela Diretoria do Banco recentemente, de forma a reduzir os prejuízos causados aos novos empregados. A medida, no entanto, ainda não foi implementada.
– O baixíssimo índice de aprovação do Plano de Saúde entre os empregados até 35 anos, revelado em pesquisa organizada pela FAPES, e o grande número de cláusulas novas sobre Saúde na Pauta de Reivindicações deste ano são sintomas fortes dos graves problemas que os NPCS estão enfrentando. O tema, portanto, é central na atual negociação coletiva.
Segundo a Comissão dos Empregados, houve avanço da discussão relativa às cláusulas de Diversidade, Inclusão e Equidade da Pauta de Reivindicações, ocorrida em 11 de agosto. O tema ainda não se esgotou.
Sobre o Vale-Transporte, analisado no dia 7 de agosto, os empregados pedem alteração na cláusula existente para que o benefício seja integralmente custeado pelo Banco. A Administração não vê margem para a proposta avançar.
A próxima rodada de negociação está marcada para a próxima segunda-feira, 17 de agosto, quando o tema Saúde será retomado.