VÍNCULO 1711 – Com a presença de dezenas de empregados, a AFBNDES realizou, na manhã desta quinta-feira (1º de outubro), no Espaço Garagem, reunião presencial sobre as ações relativas à incorporação da gratificação de função no BNDES, com a participação do advogado Bruno Cariello.
O advogado informou que o processo já foi liberado para julgamento dos embargos de declaração, mas ainda sem data para ocorrer. Durante o encontro, Bruno Cariello e os diretores da Associação, Fernando Newlands e Carlos Leonardo Delgado, responderam perguntas dos funcionários sobre o tema.
Embargos – Em 7 de agosto, os advogados da AFBNDES apresentaram contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo BNDES e pela União. Ao mesmo tempo, o BNDES apresentou contrarrazões aos embargos de declaração da Asociação.
Trata-se de procedimento corriqueiro na Justiça do Trabalho, adotado quando os embargos podem, em tese, produzir efeitos modificativos na decisão.
Como o erro material relativo à referência feita no acórdão aos empregados do PUCS foi tema comum aos embargos apresentados pelas partes, é possível que a próxima decisão enfrente especificamente essa questão.
As demais matérias levantadas pelo BNDES e pela União foram devidamente impugnadas em nossas contrarrazões.
