VÍNCULO 1654 – O BNDES promoveu, na última quarta-feira (6), o III Encontro BNDES de Arbitragem, Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de refletir sobre as Provas na Arbitragem. O evento, que integrou a RIO ARBITRATION WEEK 2025, contou com mesa de abertura e dois painéis: o primeiro teve como tema o contraste entre a produção de provas no contencioso arbitral e no contencioso judicial; e o segundo tratou da produção de prova pericial na arbitragem.
A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, esteve presente na Mesa de Abertura. Também participaram a superintendente da Área Jurídica Institucional do BNDES, Paula Saldanha, o presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA), Joaquim de Paiva Muniz, a presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, Juliana Loss; e três coautores da Lei de Arbitragem: Selma Lemes, Pedro Batista Martins e Carlos Alberto Carmona.
Os professores Humberto Dalla (UERJ/UNESA/IBMEC) e Fredie Didier (UFBA) participaram do 1º Painel. O desembargador Humberto Dalla fez considerações sobre a prova no processo civil e suas interlocuções com a arbitragem, enquanto o professor Fredie Didier apresentou considerações sobre o negócio processual probatório da certificação – um procedimento decorrente do acordo voluntário entre as partes para trazer certeza a fatos, atos, normas jurídicas e interpretações, previamente à ocorrência de qualquer conflito.
Ainda no Painel 1, sob a mediação da professora Juliana Loss (FGV-RJ), a professora Marcela Kohlbach (UFRJ/FGV-RJ) e o professor Carlos Alberto Carmona (USP) conduziram o tema das provas para o meio arbitral, tratando a a professora Marcela Kohlbach da delicada e complexa questão quanto à possibilidade (ou não) da produção antecipada de prova em arbitragens, enquanto o professor Carlos Alberto Carmona fez considerações sobre pontos destacados pelos palestrantes anteriores, trazendo perspectivas práticas decorrentes de sua extensa atuação como árbitro nacional e internacional e de décadas de magistério jurídico.
No Painel 2, sob a mediação do presidente do CONIMA, Joaquim de Paiva Muniz, os participantes Selma Lemes, Fabiane Verçosa, José Emílio Nunes Pinto, Rodrigo Fonseca e Pedro Batista Martins realizaram interessante debate sobre diversos tópicos e questões de ordem prática relacionados à produção de prova pericial em sede de arbitragem, destacando a necessidade de busca de aperfeiçoamento da matéria, seja para controle de custos, seja para maior celeridade e efetividade das arbitragens que tratam de questões probatórias complexas, como, por exemplo, questões relacionadas à construção civil ou projetos de infraestrutura.
A íntegra do evento está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mGbq4r4_eiY