VÍNCULO 1662 – Ontem, 1º de outubro, foi celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991, e também o Dia Nacional do Idoso, criado no Brasil em 2003. A data tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para os desafios e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras acima dos 60 anos, além de reforçar a necessidade de políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e à inclusão social.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando quase 16% da população. As projeções indicam que, em 2030, o número de idosos será superior ao de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos no país.
“O rápido envelhecimento da população brasileira traz desafios significativos. Entre eles, destacam-se a ampliação da rede de saúde voltada às doenças crônicas, o fortalecimento da previdência social, o combate ao etarismo e a garantia de inclusão no mercado de trabalho e em espaços sociais” destaca a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a criação de cidades mais acessíveis e inclusivas é uma das principais estratégias para assegurar qualidade de vida aos idosos, promovendo mobilidade, autonomia e participação ativa na sociedade.
O secretário nacional das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, avalia que esses números representam tanto conquistas quanto desafios. “O aumento da expectativa de vida é fruto de políticas públicas e de muita luta, mas o Brasil ainda precisa avançar muito para garantir que os direitos previstos em lei se materializem plenamente. Há uma distância enorme entre a previsão legal e a realidade vivida pela pessoa idosa”, afirma.
Os direitos da pessoa idosa estão previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que garante prioridade no atendimento em serviços de saúde, transporte gratuito, meia-entrada em atividades culturais e proteção contra violência. No entanto, dados do Disque 100 revelam que, só em 2022, foram registradas mais de 95 mil denúncias de violações, principalmente casos de negligência, violência psicológica e violência financeira.
“O Estatuto estabelece que toda a sociedade — Estado, família e comunidade, tem responsabilidade sobre o idoso. O que era apenas imoral, agora também é ilegal”, lembra Ari Nascimento.
Fonte: CUT