VÍNCULO 1655 – O Fundo Amazônia comemorou 17 anos de atuação com um evento em Manaus, nos dias 12 e 13 de agosto. Com o tema “Raízes e Rumos: O que aprendemos. O que queremos. O que construiremos juntos”, o encontro reúne mais de 100 participantes – entre representantes indígenas, povos e comunidades tradicionais, governos estaduais, sociedade civil e União – que representarão os 139 projetos apoiados pelo Fundo desde sua criação.
Principal iniciativa de cooperação internacional no combate ao desmatamento o Fundo Amazônia apoiou, ao longo de sua trajetória, desde a promoção da produção sustentável até a geração de renda e melhores condições de vida para os povos e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé. Mais de 600 organizações comunitárias e 260 mil pessoas foram impactadas positivamente pelas ações do Fundo, que também investiu em projetos de ordenamento territorial em mais de 161 terras indígenas.
“O Fundo Amazônia é um instrumento fundamental para preservação do meio ambiente. E, nesses 17 anos, mostrou que é possível unir preservação com desenvolvimento sustentável e melhoria de vida para as populações da Amazônia. Com a parceria de países doadores e organizações da sociedade civil, dos estados da Amazônia Legal e da União, estamos ampliando o alcance dos projetos, fortalecendo comunidades, combatendo o desmatamento e promovendo a bioeconomia”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Nosso compromisso é. seguir atuando com transparência e resultados concretos, para que a floresta continue de pé e gerando oportunidades para quem vive nela e dela”, completa o presidente.
O evento em Manaus promoverá exposição de projetos, comercialização de produtos de iniciativas apoiadas e apresentações culturais. A mesa de abertura na manhã desta terça-feira, 12, contou com a participação online da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e das presenças do secretário-executivo do MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco, do superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, e do secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.
“O Fundo Amazônia tem uma arquitetura complexa, cuja construção teve a participação de vários parceiros, e foi inovadora e pioneira para pagar pelo resultado já alcançado em relação à queda do desmatamento. Ele alcança povos indígenas, quebradeiras de coco, seringueiros, pecadores tradicionais e todos que têm resultados alcançados na preservação da floresta pelo seu próprio modo de vida”, destacou a ministra Marina Silva. “Me sinto muito feliz por termos, nos governos do presidente Lula, criado mecanismos que fazem com que as políticas e recursos públicos cheguem à ponta”.
“Estamos gerando ação concreta, mostrando resultados e reduzindo emissões. Esse é o mecanismo de alimentação do Fundo Amazônia: quanto mais resultados na redução do desmatamento e emissões evitadas, ampliam-se as expectativas e possibilidades de receber apoio da comunidade internacional para aprofundar as ações”, afirma o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. “Nosso compromisso, junto ao presidente Lula, é com o desmatamento zero até 2030, não só na Amazônia, mas em todos os biomas do país. Para atingir essa meta, as ferramentas do Fundo Amazônia são vitais”.
Mesas temáticas e participativas serão realizadas para resgatar aprendizados, acertos, desafios e transformações geradas pelo Fundo ao longo dos anos, além de planejar o futuro do Fundo Amazônia a partir da escuta, das tendências e da perspectiva da COP.
Resultados e Impacto – Além dos projetos para preservação, o Fundo Amazônia também investiu nos últimos anos em ações de monitoramento, comando e controle, e promoveu projetos com as corporações dos Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal para o combate e prevenção de incêndios florestais. Recentemente, passou a apoiar a implementação da política de manejo integrada do fogo, abrangendo ações de prevenção e combate aos incêndios nos estados nas fronteiras da Amazônia – nos biomas Pantanal e Cerrado.
Projetos estruturantes, como a parceria com o Ibama e o Plano Amas (Amazônia Segurança e Soberania), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também recebem apoio para combater crimes relacionados ao desmatamento e fortalecer a fiscalização ambiental na região. São projetos em eixos de execução do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm).
Nas suas modalidades operacionais o Fundo Amazônia, apoia projetos também via chamadas públicas feitas pelo BNDES ou por instituições parceiras.
Retomada e novos projetos – Após um período de interrupção entre 2019 e 2022, o Fundo Amazônia retomou o apoio a novos projetos em 2023, com estratégias para garantir maior impacto e capilaridade.
Além da Noruega, Alemanha e Petrobras, novos doadores se juntaram ao Fundo – Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Suíça, Japão e Irlanda. As doações contratadas desde 2023 somam R$ 1,5 bilhões, parte de um total de R$ 4 bilhões investidos por diversos países para recompensar os resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento.
O restabelecimento de sua atuação permitiu que desde 2023, o Fundo Amazônia, apoiasse novos 38 projetos, com o seguinte alcance, em acordo com o PPCDAm e outras políticas públicas relevantes como Planaveg, Pgati, Pnae, entre outras:
- Restauração ecológica em 15 mil hectares para reconstruir o Arco do Desmatamento da Amazônia. Foram 9 editais que somam R$ 400 milhões para restauração em unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos, envolvendo territórios de sete estados amazônicos desde o Acre até o Maranhão, passando pelo Amazonas, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso, Pará.
- Atuação em 74 terras indígenas, totalizando 161 terras indígenas apoiadas desde o início do fundo, com protagonismo indígena na proposição de projetos e na execução de recursos, que também são descentralizados em editais.
- Apoio aos corpos de bombeiros nos 9 estados da Amazônia Legal, com veículos especializados, equipamentos de proteção individual, entre outros para combate e prevenção de incêndios florestais;
- Projetos que conjugam preservação com segurança alimentar, acesso à água e geração de emprego e renda, com atuação na ponta em mais de 130 instituições locais em 149 municípios. O Fundo Amazônia passa a chegar a 325 municípios e mais 570 organizações apoiadas, diretamente ou como aglutinadas. Mais de 650 entidades comunitárias foram fortalecidas com apoio em gestão e capacitações;
- Ações estruturantes de comando e controle, com apoio do Ibamae do plano Amas, com apoio às ações de combate aos crimes conexos ao desmatamento em todos os nove estados, apoiando Polícia Federal, Polícia Rodoviária e as forças de segurança dos nove estados.
- Atuação de regularização ambiental e fundiária, em 48 municípios prioritários para o combate ao desmatamento, com o recente apoio ao programa União com Municípios, que será anunciado nesta terça-feira, dia 12.
- Atuação em prevenção e combate a incêndio ampliada para os biomas Cerrado e Pantanal, fronteiriços à Amazônia Legal, em projeto para apoio ao Manejo integrado do Fogo;
- Além de iniciativas em curso para atuação em territórios quilombolas da Amazônia Legal
Fundo Amazônia no Amazonas – No estado do Amazonas, o Fundo Amazônia investiu R$ 277 milhões em 13 projetos, incluindo o Prospera Amazônia, que contribui para a consolidação de áreas protegidas. O Fundo Amazônia também apoia o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da Polícia Federal e o Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi), além de projetos de fortalecimento e promoção das cadeias de valor da bioeconomia, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
- Desde a retomada do Fundo Amazônia, em 2023, foram contratados R$ 149 milhões em projetos no estado.
- O total de projetos exclusivamente no território soma R$ 277 milhões em 13 projetos.
- Projeto Prospera Amazônia – projeto da Fundação Amazônia Sustentável – para a consolidação de áreas protegidas no estado do Amazonas, em 16 unidades de conservação estaduais, cinco terras indígenas e um território quilombola, totalizando 20,7 milhões de hectares.
- Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – R$ 45 milhões para prevenção e combate aos incêndios florestais: construção de três novas bases operacionais/Aampliação da frota de veículos operacionais, com veículos autobomba-tanque florestal (ABTF), pick ups e um ônibus para transporte do contingente/equipamentos para prevenção e combate a incêndio florestal;
- Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI) da Polícia Federal, no âmbito do apoio ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), favorecerá a articulação entre os responsáveis pela segurança pública e ampliará as ações de inteligência e fiscalização e promoverá a cooperação policial regional e internacional e a troca de informações entre os atores nacionais e internacionais engajados na prevenção, repressão, inteligência policial e investigação de crimes na região amazônica. O mesmo projeto apoia a estruturação do projeto Ouro Alvo, uma iniciativa da Polícia Federal para aumentar a capacidade de rastreamento da origem do ouro.
- Apoio ao fortalecimento do Cafi em Manaus, criado e gerido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), incluindo apoio a cursos de longa duração, de extensão e de especialização, no âmbito do projeto Redes Indígenas da Amazônia realizado em parceria da Coiabcom a TNC-Brasil;
- Fortalecimento e Promoção das Cadeias da valor da Bioeconomia: Dois Projetos Rede de Manejo da Sociobiodiversidade (Remanso)/Mamirauá e Juruá: Sustentável e Solidário/Asprocvão apoiar as cadeias de pirarucu, jacaré, madeira e meliponicultura, entre outras, promovendo inclusão social, geração de renda e melhoria das condições de vida em comunidades tradicionais nas regiões do Médio Solimões (AM) e nos municípios de Carauari, Juruá, Tefé, Itamarati e Manaus, beneficiando mais de 10 mil pessoas, entre ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indígenas.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e é composto por três bancadas, que decidem os focos e diretrizes de atuação em consenso – o Governo Federal, os governos estaduais (dos nove estados da Amazônia Legal) e representatividade da sociedade civil. O BNDES é responsável pela captação de recursos, gestão e acompanhamento dos projetos e prestação de contas dos seus resultados, tendo auditorias financeiras e de compliance externas e independentes.
Fundo Amazônia – Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que engloba os nove estados da região. Sob a coordenação do MMA, o BNDES é responsável pela captação e pela gestão de recursos e pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia.
No acumulado de 2009 até junho deste ano, foram aprovados R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e já desembolsados R$ 2,7 bilhões para executá-los, em valores corrigidos pela inflação. Informações detalhadas sobre todos os projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.
Fonte: Agência BNDES de Notícias