VÍNCULO 1673 – O governo federal, por meio do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), aprovou na segunda-feira (15) o Plano Clima, documento que tem como objetivo orientar, implementar e monitorar as ações do país com o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, enfatizou que a medida “é um plano com a cara do Brasil”. “O país contará com um roteiro orientador para que Governo do Brasil, governos estaduais e municipais, setor privado, sociedade civil e academia trabalhem juntos para o desenvolvimento sustentável inclusivo, resiliente, que insere o Brasil de forma competitiva na nova economia, com oportunidades para todos e todas”, enumerou.
O objetivo do Plano Clima é reduzir as emissões de gases-estufa de 2,04 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (volume de 2022) para 1,2 bilhão de toneladas em 2030 e para uma banda que varia de 850 milhões de toneladas (menos 58% em relação a 2022) a 1,05 bilhão de tonelada (menos 49% sobre 2022) em 2035.
Segundo o MMA, o Plano Clima também reconhece os impactos desiguais que a mudança do clima provoca, atingindo de forma mais contundente as populações socialmente mais vulnerabilizadas. Por isso, busca garantir que as soluções propostas sejam justas e equitativas, protegendo os direitos humanos e promovendo a inclusão social.
“É nesse propósito que o plano está estruturado: um compromisso coletivo com a transição para uma economia de baixo carbono no curto prazo e de emissões líquidas zero em pouco mais de duas décadas, conduzido pelo conceito de justiça climática. Esse esforço envolve, necessariamente, a contribuição de toda a sociedade”.
O Plano Clima é dividido em dois eixos principais de mitigação e adaptação e apoiado por um conjunto de estratégias transversais. Como instrumentos de adaptação, estabelece parâmetros e ações para tornar a sociedade mais resiliente aos efeitos da mudança climática. São 16 planos setoriais e temáticos em áreas que vão da saúde pública ao turismo, da agricultura familiar à gestão de riscos e desastres, passando pelo combate ao racismo e à valorização das culturas tradicionais: Agricultura e pecuária; Biodiversidade; Cidades; Redução e gestão de riscos e desastres; Indústria e mineração; Energia; Transportes; Igualdade racial e combate ao racismo; Povos e comunidades tradicionais; Povos indígenas; Recursos hídricos; Saúde; Segurança alimentar e nutricional; Oceano e zona costeira; Turismo; Agricultura familiar.