VÍNCULO 1695 – A CONTRAF-CUT, a Diretoria eleita e a atual Diretoria da AFBNDES estão iniciando a organização do processo para a construção da Pauta de Reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028.
A partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, será aberto o período para o recebimento de propostas para a Pauta de Reivindicações dos empregados do BNDES.
As sugestões serão recebidas em duas etapas, por meio de formulário online, em endereço a ser oportunamente divulgado.
Inicialmente, serão recebidas as propostas para inclusão de novas cláusulas no ACT e para alterações em cláusulas vigentes, à exceção da clausula primeira, que faz menção à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária.
A Conferência Nacional dos Bancários, que ocorrerá em São Paulo de 19 a 21 de junho, definirá o texto da proposta da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) deste ano, que será levada pela CONTRAF e pelo Comando Nacional dos Bancários à Mesa de Negociação com a FENABAN.
Após a definição da proposta da CCT será aberta a segunda etapa de consulta, para recebimento de sugestões de adesão ou excepcionalização às cláusulas da CCT, através da cláusula 1ª do Acordo Coletivo de Trabalho do BNDES.
Importante: todas as sugestões deverão ser apresentadas com identificação nominal dos proponentes.
Recebidas, as propostas passarão por análise técnica e jurídica para, entre outros, verificar o enquadramento no escopo do Acordo Coletivo de Trabalho; estudar a aglutinação de propostas afins em um único texto; ou propor ajustes de redação, conforme a melhor técnica jurídica.
Nesse processo as entidades buscarão contatar os respectivos autores, com o objetivo de buscar consenso nos ajustes.
Após a consolidação das propostas apresentadas, haverá uma plenária, a ser realizada nas instalações no BNDES no Rio de Janeiro, quando cada proposta apresentada será posta em discussão. Nessa plenária será garantida a participação de forma híbrida aos benedenses de todos os escritórios regionais.
Para que as propostas sejam apreciadas e votadas pela plenária, será obrigatória a presença de um ou mais proponente para a realização de sua defesa.
Após a plenária, as entidades realizarão a consolidação do texto final da Pauta de Reivindicações, que será publicado no VÍNCULO para conhecimento de todos os benedenses.
Na sequência, a CONTRAF e os Sindicatos dos Bancários das bases do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife e São Paulo publicarão os seus respectivos Editais de Convocação para a realização das assembleias para a aprovação da Pauta de Reivindicações, ocasião em que serão eleitos, entre os participantes da base do Rio de Janeiro, colegas que comporão a representação em mesa dos empregados, juntamente com representantes da CONTRAF, Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, AFBNDES, AFBNDESPAR e AFFINAME.
► Veja aqui o texto do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026.
Calendário para construção da Pauta de Reivindicações relativa à Negociação 2026
Confira, a seguir, o calendário proposto para a construção da Pauta de Reivindicações de 2026. A data de realização da plenária poderá ser alterada, caso venha a ocorrer, no dia agendado, partida da seleção brasileira na Copa do Mundo.
· 15/06 (segunda-feira) – divulgação do endereço eletrônico do formulário online para o envio de propostas.
· De 15/06 a 22/06 – período de recebimento de propostas de alterações ou de inclusão de cláusulas (exceto a cláusula primeira).
· 25/06 (quinta-feira) – divulgação do texto da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) aprovada na Conferência Nacional dos Bancários.
· De 25/06 a 30/06 – recebimento de propostas de alterações para a cláusula primeira do ACT.
· De 22/06 a 02/07 – período de compilação das propostas apresentadas pelas entidades que representam os empregados.
· 02/07 (quinta-feira) – publicação no VÍNCULO das propostas de modificação de cláusulas vigentes e de inclusão de novas cláusulas.
· 09/07 (quinta-feira) – plenária para apreciação das propostas.
· 13/07 (segunda-feira) – publicação dos Editais de Convocação das Assembleias nas bases onde trabalham os empregados do BNDES.
· 16/07 (quinta-feira) – Assembleia para aprovação da Pauta de Reivindicações e eleição dos representantes dos empregados na Mesa de Negociação.