VÍNCULO 1663 – Tendo em vista o resultado da sessão de mediação no CEJUSC, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (confira abaixo), a respeito do pleito da incorporação de função, a Diretoria da AFBNDES se reuniu ontem (8) com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Durante o encontro, foi ressaltado o bom relacionamento do Banco com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e com a Advocacia Geral da União (AGU). O presidente Mercadante comprometeu-se não apenas a defender a proposta sugerida pela desembargadora mediadora, como também a intensificar os esforços para obter as anuências necessárias à formalização de um acordo sobre o tema.
A Associação, por sua vez, informou que convocará em breve uma assembleia geral dos seus associados para avaliar a situação e deliberar sobre os rumos possíveis que envolvem esta luta.
Última sessão no CEJUSC/TRT
Na sessão de mediação no CEJUSC/TRT da 1ª Região, sobre a incorporação de função, a União, por meio de sua Advocacia-Geral (AGU), apresentou posicionamento contrário à celebração de acordo entre as partes. A União registrou que seu entendimento não vinculava o BNDES, mas o Banco alegou que tal sinalização possuía caráter orientador, de modo que não levaria a cabo o acordo.
Após intensos debates, o Banco requereu a concessão de prazo de 30 dias para buscar rever os posicionamentos contrários, o que foi deferido pela desembargadora mediadora. A AFBNDES divergiu dessa decisão, consignando que somente poderia concordar com até 10 dias de prazo, haja vista os inúmeros adiamentos já ocorridos, assim como o posicionamento peremptório do Banco, desde o início, de vedar qualquer tipo de pagamento retroativo.
Em comunicado por meio do WhatsApp, na terça-feira (7), a AFBNDES manifestou sua decepção com a União, que “aguardou toda a mediação acontecer para, ao final, apresentar singela oposição ao acordo, parecendo apenas querer consignar seu afastamento de uma solução negociada, pois faz questão de repetir que não é vinculante à composição”.
“Também há, pela Associação, grande descontentamento com o BNDES, pois, embora imbuído de negociar, demorou muito tempo para apresentar uma proposta, arrastando as tratativas por oito meses”, destacou a AFBNDES.
“Está muito difícil para os associados ficarem aguardando o desfecho da questão. Esta preocupação foi dividida na audiência de hoje pela AFBNDES. Porém, mesmo assim, a direção do CEJUSC entendeu por determinar a suspensão da audiência por mais 30 dias, sem prejuízo de a Associação, se entender cabível, solicitar o imediato retorno da causa ao julgamento. Então, nos próximos dias, a AFBNDES convocará assembleia geral para os associados deliberaram sobre os rumos desta luta. Paralelamente, a Associação aguardará que o Banco encaminhe uma proposta efetiva para a solução desse conflito”, concluiu a entidade.