VÍNCULO 1701 – Em 17 de junho, a AFBNDES (em gestão encerrada no dia 30/06/2026) e a APA-FAPES/BNDES enviaram carta ao Conselho Deliberativo da FAPES solicitando providências para a “reversão de recursos excedentes que estão alocados no Fundo Administrativo do PBB”. Tal reversão, segundo as entidades, resultaria “na redução do déficit corrente do Plano e, por consequência, no aumento das reservas de migração individuais dos participantes do PBB”.
Confira, aqui, a fundamentação técnica do pleito.
RESPOSTA
Na última quinta-feira (16), em carta conjunta, a presidente do Conselho Deliberativo da FAPES, Patricia da Silva Barros, e o diretor superintendente da Fundação, Jason Nogueira, encaminharam resposta à AFBNDES e à APA.
Confira, abaixo, o teor da carta-resposta:
“Em atenção à carta em referência, a Administração da FAPES presta os seguintes esclarecimentos:
Inicialmente, cumpre esclarecer que o aumento observado no Fundo Administrativo, em 2025, decorreu de evento específico e não recorrente, associado ao cancelamento definitivo de obrigação anteriormente registrada no Plano de Gestão Administrativa-PGA. Tal medida promoveu maior aderência entre a posição contábil e a efetiva realidade patrimonial da Fundação, não representando, portanto, um acréscimo recorrente de receitas ou recursos administrativos.
Adicionalmente, a Administração entende que a adequada avaliação do dimensionamento do Fundo Administrativo exige análise técnica aprofundada, considerando não apenas o saldo atualmente constituído, mas também as características do novo cenário decorrente do processo de Migração em andamento. Entre os fatores relevantes para essa avaliação destacam-se as projeções da nova população de participantes, o comportamento futuro das contribuições administrativas, a evolução esperada das despesas operacionais e a rentabilidade dos recursos administrados.
Nesse sentido, após o processo de migração, a FAPES elaborará um estudo técnico estruturado para reavaliar, de forma consistente e fundamentada, o nível adequado de recursos do Fundo Administrativo, assegurando sua compatibilidade com as necessidades operacionais futuras, a sustentabilidade da gestão e os interesses dos participantes e assistidos.
Por fim, a FAPES reafirma seu compromisso com a transparência, a boa governança e a adoção de decisões pautadas por critérios técnicos, mantendo se à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários”.