VÍNCULO 1293 – Comissão de Ética (CET) do BNDES em prolixa Carta Aberta aos funcionários do Banco, datada de 08/05/2018, declarou-se vítima de “ataques vis” por parte da AFBNDES, na forma de “suposições quanto à falta de independência e quanto a suposta ação de censura política” em sua atuação. A reprovação da CET a esses “ataques” funda-se no temor de que coloquem em dúvida “o ambiente ético do BNDES” e na crença de que os mesmos atingem “a honra e a dignidade” dos membros da Comissão.
Em sua defesa, além de afirmar que os ataques carecem de fundamento, basicamente argumentando que a CET procedeu no caso em questão da mesma forma que procedeu em outros semelhantes, a Carta prossegue atacando, de forma vil, a AFBNDES e seu presidente. O que dá substância ao ataque seria a própria normalidade do procedimento adotado pela Comissão. Se a CET estava fazendo o que sempre faz – e “não se têm notícias de que a AFBNDES ou alguns de seus representantes tenham se posicionado de forma contrária à atuação da Comissão de Ética nesses casos” –, será que a diferença do comportamento da Associação se deve ao fato de que agora ela era o alvo de uma ação da CET?
Nas palavras da Comissão: “por que teria que ser diferente quando a denúncia envolve um dirigente da AFBNDES? O que o diferencia dos demais empregados do Sistema BNDES?”. De forma educativa recitam aos funcionários do BNDES e particularmente à AFBNDES “be you never so high the law is above you”. Ao presidente da Associação segue uma série de recomendações, mesmo que ele não tenha aceitado o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional e o processo tenha sido arquivado.
Grande lição parece nos dar a CET/BNDES! Será que todos deveríamos ser gratos a ela por isso?
Infelizmente, a Comissão de Ética do BNDES não entendeu nada. Porém, muitos funcionários do BNDES entenderam. Esta Carta Aberta, entretanto, nos dá a oportunidade de sermos mais explícitos: a AFBNDES não aceita e nem aceitará qualquer ação de censura, perseguição ou intimidação. E recomendamos que os funcionários do Banco que se sintam intimidados também não aceitem tal situação e procurem a Associação.
O processo aberto contra o presidente da AFBNDES foi enfrentado de forma firme porque consideramos que, lamentavelmente, os atuais membros da CET desabonaram o bom nome da Comissão com tal perseguição. Nunca agimos anteriormente porque outros colegas ameaçados não nos procuraram, provavelmente porque se sentiram intimidados. A CET aparentemente se julga politicamente sensível ao momento que passa o país. Do nosso ponto de vista, a Comissão dá sinais de que experimenta, com alguma satisfação, uma casquinha de “empoderamento” de que gozam atualmente outros órgãos de controle. Pasmem, às custas de outros colegas funcionários do BNDES! Fosse verdadeiramente sensível, teria simplesmente ignorado a esdrúxula denúncia contra o presidente da Associação. Ao não agir assim, constrangeu um funcionário do Banco e insultou a inteligência dos demais.
Acreditamos que a divulgação dos autos do processo movido contra o presidente da AFBNDES – que ele de sua parte autoriza – mostrará para a grande maioria dos funcionários do Banco que esse caso começa com a tentativa do denunciante de usar a CET/BNDES como instrumento de censura e intimidação – e que a CET/BNDES, lamentavelmente, se prestou a este papel.
Finalmente, entendemos que todo esse episódio mostra a necessidade de aprofundarmos a discussão sobre o papel da Comissão de Ética no BNDES e, em particular, de debatermos os critérios de escolha dos membros dessa importante Comissão.