Oito anos à frente da AFBNDES. Cinco dos oito 8 anos, como presidente da Associação. De 2016 a 2022, enfrentando a pior conjuntura que uma das instituições fundantes do Brasil contemporâneo já enfrentou. De 2019 a 2022, num clima de perseguição aberta e forte intimidação sobre o corpo funcional.
Tudo isso foi completamente surpreendente. Ser da Diretoria da Associação nunca foi um projeto ou uma ambição. Quando concordei em me candidatar, foi com o modesto objetivo de promover mais discussões no BNDES. Oficializar uma iniciativa que já organizava junto com um grupo de colegas: a realização de seminários esporádicos no Banco.
Mais significativo que a surpresa que as circunstâncias da vida prepararam para mim, é o sentimento que guardo de dever cumprido e de gratidão pela confiança dos empregados do Banco por muitos anos.
Muito se reclama que no mundo de hoje todos só querem cuidar da própria vida. Que a noção de solidariedade, quando se estende, se limita no máximo ao grupo familiar. Daí conclui-se pela crise das organizações representativas, dos partidos, da vida política amorfa etc. Se isso é verdade ou não, não sei. O que tenho certeza é que existe muita gente que quer fazer alguma coisa, mas que não sabe exatamente o que e como fazer. O impulso de resistir ao que parece injusto, continua presente e, acredito, é uma das características do que nos faz humanos. Muita gente não tem sorte de encontrar um caminho para agir, para lutar por mudanças, para resistir. Entrar para a Diretoria da AFBNDES foi para mim esse encontro, por isso o sentimento de gratidão. O amplo reconhecimento de que a tarefa foi cumprida, traz um imenso motivo de satisfação e orgulho.
Espero que essas palavras tenham razoavelmente me permitido fixar publicamente o sentimento com que me despeço da tarefa de liderar a AFBNDES. Aproveito também para registrar minhas divergências com algumas opiniões e visões que percebo presentes entre os empregados do Banco e acho que é meu dever apontar os erros que nelas encontro.
Em primeiro lugar, há uma noção de que apesar de o trabalho institucional de defesa do Banco ter sido bem-feito, a defesa dos interesses de empregados e aposentados foi insuficiente.
A opinião foi expressa pelo presidente eleito da AFBNDES que comandará a entidade a partir de 1º de julho em entrevista ao Giro Benedense. Reiteramos aqui, primeiramente, nosso sincero desejo de sucesso ao novo presidente e registramos também a boa impressão que dele tivemos durante os encontros da transição. Sua campanha, no entanto, se teve algum conteúdo, este consistiu na conclamação a uma orientação mais “independente” para a Associação. Essa crítica genérica foi feita sem que nenhum exemplo concreto fosse apontado. Sabemos hoje que as duas negociações que estávamos conduzindo, a arbitragem para o caso da PLR 2022 e o AJT, contam com o apoio da chapa eleita com os termos que negociamos. Mas qual a posição da chapa eleita sobre o ACT de 2023? A respeito do tema, confrontamos a nova diretoria com uma manifestação na Justiça, assinada pelo “Movimento Só quero Paz”, num processo que visa anular o ACT de 2023. Duas notórias lideranças desse “Movimento” compõem a chapa eleita. Fato que parecia ser do desconhecimento do novo presidente. Confiram a natureza de tal manifestação. Não condiz com a imagem dos empregados do Banco na sociedade. Questionamos o novo presidente sobre tal manifestação feita no dia seguinte à vitória da nova diretoria. Ele disse que a desconhecia completamente, mas, até agora, não se posicionou em relação à mesma (apoia ou repudia?).
Sem querer parecer arrogante, essa crítica à falta de independência é pouco baseada na ampla experiência dos empregados do Banco e tampouco baseada na imensa informação à disposição dos empregados no site da AF. É o comentário típico dos desinformados ou dos que só se mobilizam quando seu calo é pisado, mesmo que de forma suave. Só pode prosperar entre os viúvos do reembolso casal ou dos que alienadamente pensam na luta pelos direitos dos empregados do Banco ignorando o contexto em que ela se dá, o contexto da situação nacional.
A realidade é que nenhuma gestão da AFBNDES enfrentou tantas ameaças aos benefícios mais fundamentais dos empregados do Banco. Que se destaque: a questão não é apenas que conseguimos preservar esses benefícios durante todo esse difícil período, mas que o fizemos quando tais benefícios foram alvos prioritários das administrações do Banco.
Previdência, plano de saúde, estabilidade, reajustes salariais, PLR e jornada de trabalho. No que se refere a todos esses benefícios, o que é concedido aos empregados do BNDES se sobressai em relação ao que servidores federais e empregados de outras estatais têm como direito. Com maior ou menor colaboração das administrações que se sucederam no Banco nesse período de 8 anos, todos esses benefícios foram questionados pelos órgãos de controle.
Durante esse período, os empregados conservaram o PBB; mantiveram e reforçaram o direito adquirido a um Plano de Saúde sem ônus; conquistaram todos os reajustes salariais recebidos pelos bancários, além de garantirem o recebimento das PLRs. Os que foram afetados pela desastrosa experiência com PLRs por área, contaram com total envolvimento e pronto apoio jurídico e político da Associação. A jornada de trabalho foi preservada com acréscimo do trabalho remoto. E a estabilidade foi preservada. A AFBNDES também esteve presente em várias lutas individuais dos empregados. E mais: fomos os maiores inimigos da “curva forçada”; protegemos os empregados durante a pandemia, estressando a negociação interna e estendendo por meio da Justiça o tempo de retorno ao Banco. E isto durante uma administração composta por negacionistas.
A difícil negociação do Plano de Saúde e a oposição à diretoria da AFBNDES
Essa rápida revisão das lutas em prol dos direitos de empregados e aposentados é certamente incompleta. Muito mais foi feito. Qual então é a base para a divulgação das fake news sobre falha na atuação da AFBNDES nesse campo de defesa dos interesses do corpo funcional benedense? Não desconhecemos que a suposta base está na divergência de avaliação sobre a atuação da Associação nas negociações do Plano de Saúde em 2022 e 2023.
Antes de entrar mais uma vez na análise desse caso, que fique reafirmado que apesar de envolver ajustes no PAS, a negociação foi amplamente vitoriosa: conseguimos o reajuste salarial de 2023 e mantivemos (reforçamos, na verdade) o que sempre foi nosso principal objetivo: o direito adquirido a um Plano de Saúde sem ônus.
Destaque-se que a importância de fazer essa discussão é maior do que a de corrigir uma injustiça ou desfazer um boato sem fundamento: é essencial essa avaliação para orientação futura das negociações envolvendo os empregados e aposentados do Banco.
O quadro geral que precisa ficar claro é o seguinte. Em primeiro lugar, o direito adquirido ao Plano de Saúde, colocando de lado algumas nuances, é ponto pacífico entre as administrações do BNDES, as Associações e as entidades sindicais desde pelo menos 2019. Basicamente, o ponto pacífico pode ser resumido como: o Banco não pode passar a cobrar o Plano de Saúde sem a concordância dos empregados e aposentados. Por outro lado, não temos direito adquirido a reajustes salariais. A base para esses reajustes é estritamente política. Há um componente jurídico desse direito também, mas é de amplo conhecimento, pelos sindicatos e advogados trabalhistas, que os horizontes de vitória jurídica são extremamente incertos, para fazermos uso escancarado de um eufemismo.
E foi exatamente isso que foi colocado na mesa em 2022. Quem não entendeu isso, não entendeu nada. Quais são as cartas que temos nesse jogo? Alguém acha que contamos com a solidariedade da sociedade em geral? Que a luta ou mobilização dos empregados do BNDES por mais benefícios no Brasil de hoje vai despertar o apoio da opinião pública? Essa pergunta é retórica, é claro.
A única carta que temos é o desejo das administrações do BNDES – mesmo pressionadas pelo estoque de cobranças contra o Banco e os benefícios dos seus empregados – de desejarem manter os técnicos satisfeitos. Quanto mais essas administrações considerem o BNDES fundamental e queiram o apoio dos empregados, mais peso temos negocialmente. A opinião, o posicionamento dos empregados, é uma questão importante. Somos mais de 2.400 empregados, quase todos num único prédio, com enorme proporção de funcionários em contato direto com a diretoria. Isto não tem paralelo em nenhuma das outras principais estatais.
No Brasil atual, registre-se, não é difícil apresentar e disputar com os trabalhadores razões para não conceder reajustes. Por favor, aqueles que não acreditam nisso devem gastar 10 minutos se informando sobre a situação dos professores universitários e dos colegas do Banco Central.
Tudo isso para argumentar que o sucesso envolvendo o Plano de Saúde nas negociações casadas de 2022 e 2023 foi exatamente o de garantir os reajustes salariais e a essência do nosso direito a um Plano de Saúde sem ônus.
Tal observação foi compreendida por algum dos críticos da negociação em 2022. Eles diziam explicitamente (a citação sai de uma mensagem de WhatsApp amplamente divulgada. Preservo o nome do colega que a divulgou. A questão aqui não é expor ninguém, mas apresentar a materialidade de um ponto de vista que acredito legítimo e que convenceu muita gente a votar “não” ao ACT de 2022):
“Após as falas na live de hoje ficou claro que o nosso plano de saúde é um direito adquirido, palavras do Dr. Breno e demais diretores da AFBNDES. Bem, me indago que, se ele é um direito adquirido, não teria problemas em citá-lo no ACT que ele será objeto de estudo por parte de um GT.
O problema reside no fato de que, ao condicionar a aprovação, por parte da futura administração, de uma proposta de revisão de custeio através de mensalidade e ou coparticipação por parte dos empregados, gera-se a questão de que em não sendo aceita esta proposição a futura administração não concederá reajuste em 2023.
O que isso quer dizer? Que a SEST terá em mãos um ACT em que a cobrança estará prevista e que, a partir de relatos de colegas nossos que negociaram por anos com a SEST, os técnicos desta secretaria não abrirão mão da aplicação do que está previsto no ACT assinado”.
São várias as observações que podem ser feitas sobre esse comentário. A que nos interessa principalmente aqui é que a razão argumentada para não apoiar a aprovação do ACT de 2022 era clara: o temor de que não conseguiríamos obter em 2023 o reajuste salarial sem perda do direito a um Plano de Saúde sem ônus.
A pergunta que se deveria fazer para os que se mantêm revoltados com a negociação de 2022/23 é: alguém realmente consegue conceber um resultado de negociação melhor do que foi obtido? É concebível que o ajuste do Plano de Saúde fosse mais tímido do que o Acordo fechado em 2023? Ou seja, é concebível um entendimento que:
1. Garantisse o benefício a um Plano de Saúde sem ônus;
2. Reforçasse legalmente esse direito adquirido;
3. Gerasse uma perda apenas no benefício do reembolso casal (no caso dos genitores tivemos apenas uma frustração de expectativa de retorno ao Plano de Saúde, que poderia ou não se concretizar. Efetivamente, vários colegas colocaram seus pais no Plano depois de saber que a inclusão garantiria com certeza a permanência dos seus genitores);
4. Garantisse integralmente o reajuste de 2023.
Claramente, nós que estávamos negociando com a administração não esperávamos um resultado tão favorável que o atingido no ACT.
A outra linha de ataque ao Acordo de 2022 foi a que explorou o pânico entre empregados e aposentados. Uma tese que nunca foi apontada pelos advogados dos empregados ou da empresa. A de que qualquer mudança no Plano de Saúde colocava em risco o direito adquirido a ele. Pedimos um parecer específico para tratar do tema. Trouxemos os advogados para debater presencialmente com os empregados. Depois, o vazamento de uma conversa de zap mostrou que mesmo o divulgador principal da tese sabia que tal tese não fazia sentido.
O coro contra o Acordo, quase de forma orquestrada, ignorou todos esses fatos e continuou martelando que a diretoria da AFBNDES errou ao ter defendido a assinatura do Acordo de 2022. Esta se tornou a versão de quem queria o fim da diretoria da AF (por qualquer motivo não publicável). E perceberam que esta era uma versão com bastante apelo, bastante conveniente para merecer ser divulgada.
No futuro o Plano de Saúde pode até voltar a ser questionado, mas se o for, não vai ser pela brecha legal que supostamente foi criada, pois nenhuma foi criada. Pode ser questionado pelos fatores que expusemos acima: a situação do país, os benefícios dos empregados do Banco acima do da maioria dos servidores, o questionamento do papel do BNDES. É improvável, entretanto, que depois do exame que fizemos do Plano, depois da negociação que realizamos, que esse combate volte a ser feito no atual governo. E no mínimo o que podemos exigir é que novo grupo de trabalho seja criado para examinar porque vamos mudar o caminho examinado pelo GT de 2023.
Quais as razões para a oposição à diretoria da AFBNDES?
Parte delas é óbvia e de amplo conhecimento. Vejamos. A Diretoria da AFBNDES se opôs, sempre em nome do interesse do BNDES, aos desmandos das administrações do período Bolsonaro. Alguns posicionamentos geraram forte reação entre os empregados do Banco mais ligados às políticas que determinada administração implementou. Infelizmente, apesar dos nossos esforços, alguns não entenderam que estávamos lutando contra uma direção dada ao BNDES, não contra os colegas que cumpriam suas funções de executar o que era orientado. Lutamos e denunciamos a venda das ações da BNDESPar, denunciamos o papel do Banco na privatização da Eletrobras, e, finalmente, divulgamos uma carta no segundo turno contrária ao voto em Jair Bolsonaro. Repetindo, todas essas posições foram tomadas tendo como base o que nos parecia o interesse do BNDES e não um apoio em nome de uma convergência ideológica com as propostas de outro candidato.
Portanto, nenhuma surpresa com votos contrários, com a existência de uma oposição entre empregados do BNDES. Do nosso ponto de vista, isso era resultado natural das posições que assumimos numa conjuntura política e ideológica extremamente polarizada.
Outras razões são menos claras. O que dizer, especialmente, da oposição dentro da própria Diretoria da AFBNDES? Em dezembro de 2023, quatro diretores renunciaram a seus cargos na AFBNDES. Três diretoras e um diretor.
A Diretoria da AF rachou por três razões associadas, todas elas foram divergências políticas. É covardia e manipulação grosseira tentar tratá-las como fruto de qualquer tipo de discriminação. Em primeiro lugar, por divergência na relação entre as comissões recém-criadas de diversidade e inclusão, que era responsabilidade delegada à ex-vice-presidente da entidade, e a diretoria da AFBNDES. Uma parte da diretoria ficou surpresa que um posicionamento sobre cota racial para o Concurso do BNDES pudesse ser defendido junto à Diretoria do Banco sem nenhuma publicidade prévia aos empregados ou mesmo conhecimento prévio da diretoria da AFBNDES. A comissão de mulheres enviou uma mensagem a todos os diretores do Banco defendendo uma cota racial de 40% e nem mesmo a comunicação dessa proposta foi apresentada à Diretoria da AFBNDES. Quando em contato com a diretora de RH, na véspera da votação da proposta pela Diretoria do Banco, soubemos que uma carta com o logotipo da AFBNDES havia sido repassada para todos os diretores do Banco, ‘bypassando’ inclusive a diretora, nas palavras dela. A reação de parte da Diretoria da AFBNDES foi de incredulidade. Não tínhamos precedente para uma decisão como essa.
À vice-presidente havia sido dada total autonomia para conduzir o trabalho das comissões que, de forma unânime, era visto como um avanço importante para a Associação. Depois da renúncia, os diretores remanescentes continuaram dando total apoio às comissões de diversidade. Mas, segundo a carta de renúncia da vice-presidente, a reação de parcela da diretoria era parte de um plano para intimidá-la e de descredibilizá-la frente às comissões. Nunca foi a posição que apresentou na diretoria, mesmo no dia de sua renúncia, quando os diretores remanescentes tentaram demovê-la da decisão de renunciar.
Manifestações explícitas de que a vice-presidente era a natural sucessora da atual administração não faltavam.
Outra razão para o racha é parcialmente pública. A ex-vice-presidente, depois de não acompanhar as negociações do ACT Saúde, revelou uma série de ressalvas sobre o que foi negociado. Passou nos andares apresentando suas questões sobre o Acordo. Na votação na diretoria, acabou por se posicionar, depois de muita hesitação, com o voto pelo “sim”, acompanhado de uma série de ressalvas e críticas ao processo de negociação, do qual ela não participou. Culpando o presidente por tudo, os diretores que a acompanhavam votaram pela abstenção com o argumento de que a AF não deveria apoiar o “sim” porque poderia perder a votação e isto seria politicamente ruim. Depois determinaram que não deveríamos divulgar para os empregados como votou cada diretor. O que gerou enorme confusão no corpo funcional sobre a posição da diretoria. Alguns vendo como decorrente de alguma imposição do presidente da AF.
Finalmente, a terceira razão para o racha foi uma divergência sobre a condução dada ao Clube da Barra pelo ex-diretor administrativo e patrimonial. Os diretores que permaneceram na AFBNDES eram favoráveis à mudança na gestão da unidade e desde outubro isso levou a um confronto bastante duro na Diretoria da Associação, com o presidente da AFBNDES iniciando um processo de reestruturação dos contratos do Clube. Foram rescindidos vários contratos e dois permanecem dependendo de decisão judicial. O ponto acabou sendo levado ao Conselho Deliberativo da AFBNDES, que constituiu uma comissão para tratar do tema, sendo ouvido por duas vezes o ex-diretor administrativo e patrimonial. A comissão do CD finalmente (na semana passada) concluiu seu trabalho, considerando acertadas as rescisões contratuais feitas pela diretoria e parabenizou a mesma pelo cuidado financeiro com a Associação.
As mudanças contratuais permitiram um ganho anualizado de quase R$ 900.000,00 no Clube da Barra, entre outros avanços. O Clube encontra-se hoje mais perto do que nunca da autonomia financeira.
As diretoras que renunciaram a seus cargos protestaram que ao diretor não foi dada oportunidade de defesa. O ex-diretor usou toda sorte de expediente para não comparecer às reuniões da diretoria e sequer comparecia ao expediente na AFBNDES, seja na sede ou no Clube da Barra para ser confrontado. Nunca apresentou qualquer documento se defendendo ou mesmo defendeu as decisões que tomou. Seu único movimento foi tentar demitir, por conta própria e sem qualquer amparo normativo, o gerente do Clube da Barra.
O relatório da Diretoria da AFBNDES sobre o Clube da Barra tem quase 300 páginas com anexos e está disponível na área logada do nosso site. O texto principal não chega a 40 páginas. Também estão disponíveis o relatório de Comissão formada pelo Conselho Deliberativo sobre o tema e um terceiro relatório com considerações da Diretoria sobre o documento elaborado pela Comissão do CD. Para acessar, clique aqui.
Esta foi a parte mais triste de todo o período que estive na AFBNDES. O período mais duro, mais do que os anos de combate à gestão Montezano. O fogo amigo, sem dúvida, dói mais.
Sei que apesar dos ajustes pontuais que tivemos que fazer no Clube da Barra, a direção dada a ele foi correta: o Clube precisava se desenvolver para atrair parceiros privados. A Pousada também foi reestruturada. Essas duas unidades são hoje muito mais defensáveis do que eram quando chegamos na AFBNDES. Consomem menos subvenção dos sócios efetivos e estão mais próximas da autossuficiência. Fomos também a gestão que mais fez para a modernização, regulamentação e melhoria dessas unidades de lazer.
Aprendendo com a experiência do Clube da Barra, fortalecemos, nos últimos quatro meses, nossa governança. Interligamos por software os contratos jurídicos e o financeiro e criamos um Comitê de Ética e Conformidade com mandato fixo, atendendo a compromisso com os empregados da AF e com as melhores práticas de governança.
Agradeço imensamente a dedicação e o espírito coletivo dos funcionários da AFBNDES, dos meus colegas diretores, dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, das Associações coirmãs e de todos os associados que nos ajudaram e apoiaram nos mais diversos momentos.
Vida longa à AFBNDES! Viva a unidade dos benedenses!
Arthur Koblitz, presidente da AFBNDES
► Este editorial foi publicado originalmente no GIRO BENEDENSE nº 7, em 27/06/2024.