O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, fará palestra no evento “80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical”, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com o apoio da OAB-RJ, na segunda-feira (10), às 9h, no Plenário do IAB (Av. Marechal Câmara 210, 5º andar, Centro do Rio).
Webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
Lupi apresentará o painel “Previdência e trabalho no sindicalismo do Brasil e as propostas do atual governo”, que terá como debatedor o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte e será coordenado pelo presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Sindical do IAB, Marcus Vinícius Cordeiro, e pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Rita Cortez.
Na ocasião, também serão lançadas as obras “Trabalho Decente”, de Delaíde Alves Miranda Arantes, e “Dicionário de Direito Sindical e Dicionário de Súmulas Trabalhistas”, ambos de autoria de Sandro Lunard.
Programação:
Abertura
Sydney Sanches, presidente nacional do IAB
Marcus Vinícius Cordeiro, presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Sindical do IAB
Daniel Apolonio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB
Rita Cortez, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e presidente da Academia Carioca de Direito
Márcio Cordero, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ
Monica Alexandre Santos, secretária adjunta da OAB/RJ e presidente da Acat
9h30 às 11h30 – 1º Painel: “Previdência e trabalho no sindicalismo do Brasil e as propostas do atual governo”
Expositor: Carlos Lupi, ministro da Previdência Social e ex-ministro do Trabalho
Debatedor: Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadores: Marcus Vinícius Cordeiro e Rita Cortez
14h às 16h30 – 2º Painel: “Finanças dos sindicatos: formas de custeio”
Expositores: Fábio Goulart Villela, vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região; Benizete Ramos de Medeiros, diretora do IAB e professora de Direito do Trabalho; Pedro Milione, secretário da Comissão de Direito do Trabalho do IAB
Mediador: Fábio Túlio Barroso, representante do IAB em Pernambuco e professor de Direito do Trabalho e Sindical
16h30 às 17h30 – 3º Painel: “O futuro das organizações sindicais”
Expositor: Pedro Capanema Lundgren, consultor jurídico da Firjan
Mediadores: Sandro Lunard, professor de Direito do Trabalho e Sindical, e Marcelo Rodrigues, diretor executivo da CUT Nacional
17h30 às 18h30 – Encerramento: “Trabalho decente na Justiça do Trabalho e como política sindical de Direitos Humanos”
Presidente da mesa: Bernardo Cabral, senador Constituinte e membro benemérito do IAB
Expositoras: Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, e Silvia Virginia Silva de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB
Mediador: Marcelo Oliveira, diretor Tesoureiro da OAB/RJ
19h – Lançamento de livros pelos autores Sandro Lunard e Delaíde Arantes na Biblioteca Daniel Aarão Reis