VÍNCULO 1693 – A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), publicou, em 20 de maio, o edital de chamada para submissão de artigos científicos que irão compor a obra coletiva “20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas”. A iniciativa marca as duas décadas da Lei nº 11.340/2006 e reunirá produções acadêmicas e análises sobre os impactos da legislação.
A publicação contará exclusivamente com trabalhos de autoria feminina, com o objetivo de ampliar a participação das mulheres na produção acadêmica e no debate sobre o enfrentamento à violência de gênero. Os artigos poderão ser escritos em português ou espanhol e deverão abordar temas relacionados à Lei Maria da Penha.
O edital reúne informações sobre formatação, critérios de participação e envio dos trabalhos.
As submissões estarão abertas até o dia 10 de julho de 2026 e deverão ser encaminhadas para o e-mail direitoshumanos@oabrj.org.br, com cópia para mylenasalatino@gmail.com, com o assunto “LIVRO OAB LEI MARIA DA PENHA 2026”.
A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância da iniciativa para a advocacia e para a sociedade: “Esse é um momento importante para refletirmos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e sobre os avanços conquistados no enfrentamento à violência contra a mulher. A obra contribuirá para ampliar esse debate e fortalecer a produção acadêmica sobre o tema”.
A obra tem lançamento previsto para o segundo semestre de 2026 e aceitará artigos inéditos ou parcialmente inéditos, com extensão entre 10 e 15 páginas, conforme as normas da ABNT. Também será permitida a coautoria de até três pessoas por trabalho.
O presidente da CDHAJ, Sidney Guerra, convidou advogadas de diferentes regiões do país a participarem da publicação. “Esperamos reunir contribuições de mulheres de todo o Brasil para construir uma obra plural sobre uma legislação fundamental para a garantia dos direitos das mulheres”, declarou.