Proposta que reduz a jornada em muitas categorias, sem diminuição de salário, garante mais qualidade de vida para trabalhador e vai gerar mais empregos
VÍNCULO 1620 – Ganha força nas ruas e nas redes sociais o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), na Câmara dos Deputados, que põe fim à escala 6 x 1, na qual o empregado trabalha seis dias seguidos e só folga um dia na semana, muito comum em setores como lojas de shoppings, supermercados e hotelaria.
A ideia é adotar as jornadas 4×3 no Brasil, destacando o avanço de experiências de empresas estrangeiras e brasileiras que já adotaram essa redução de jornada sem redução salarial para os trabalhadores.
“O projeto permitirá que os trabalhadores e trabalhadoras tenham mais tempo para a família, o lazer, o estudo, descanso e se dedicar aos cultos religiosos quando for o caso. A proposta vai ainda gerar mais empregos. Redução da jornada sem diminuir salários tem avançado nas nações mais desenvolvidas do mundo e tem elevado a produtividade das empresas, além de garantir mais saúde e melhor qualidade de vida para a classe trabalhadora”, disse o presidente José Ferreira, convocando a categoria a participar da campanha em favor da PEC.
Como é a tramitação
A proposta será apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se conseguir angariar as 171 assinaturas necessárias. Depois disso, caberá ao presidente da Casa decidir quando ela será enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de admissibilidade e, caso aprovada, será encaminhada a uma Comissão Especial para ser discutida e receber emendas. Aprovada na Comissão Especial, a PEC é enviada ao Plenário, e precisa do voto de três quintos dos deputados (308), em dois turnos. Depois disso, a medida terá que ser apreciada em rito parecido pelo Senado Federal, e também aprovada com três quintos dos votos (49) em dois turnos. Se isso ocorrer sem alterações, o texto vai à sanção. Se houver mudanças, porém, volta para a Câmara.
Lula apoia PEC – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando junto à base do governo no Congresso Nacional e a outros parlamentares, apoio para aprovação da proposta.
Fonte: Seeb-Rio