VÍNCULO 1611 – O presidente Lula anunciou na terça-feira (10), em Manaus (AM), a criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federal de combate à mudança do clima. A declaração foi realizada após o presidente percorrer áreas afetadas pela seca e pelos incêndios no estado do Amazonas.
“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, disse Lula.
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O presidente também afirmou que enviará Medida Provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática, o que irá acelerar a aplicação de medidas de combate a eventos climáticos extremos.
Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil enfrenta sua pior estiagem em 75 anos. Apenas os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina não têm registro de seca.
De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, coordenado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, há hoje 1.418 reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública no território nacional. Entre eles, 22 municípios do Amazonas.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a estiagem na Bacia Amazônica é a pior em 45 anos, agravada pela mudança do clima. As altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes dificultam o controle de incêndios na região.
“Estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que criam esta situação. A mudança do clima está mudando o regime de chuvas, o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos”, disse a ministra Marina Silva.
Marina destacou que a situação estaria ainda mais grave, sem a queda de 45,7% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024, de acordo com o sistema Deter, do Inpe.
Manejo Integrado do Fogo – O presidente Lula também assinou um decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).
O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros. O grupo será responsável por atividades consultivas e deliberativas de articulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.
O Ciman é responsável por monitorar e articular ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Competências do órgão incluem o monitoramento e a instalação de sala de situação para o acompanhamento das operações.
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