VÍNCULO 1612 – O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou, na semana passada (11), a Cartilha de Emendas Parlamentares voltada para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O principal objetivo do material é orientar parlamentares sobre como apresentar emendas que fortaleçam a captação de recursos destinados à execução de políticas públicas prioritárias para a promoção da igualdade racial.
A cartilha consolida as melhores práticas para o alocamento de emendas parlamentares no MIR, oferecendo um guia claro e detalhado para garantir a destinação eficiente de recursos voltados para a população negra, comunidades quilombolas, povos de matriz africana, povos de terreiro e ciganos.
A secretária executiva, Roberta Eugênio, destaca que, no último ano, o foco esteve na estruturação do órgão e na elaboração de políticas públicas. Agora, com uma agenda política sólida e importantes vitórias, a pasta busca ampliar a qualidade, a escala e a capacidade burocrática de implementação dessas políticas. “Com a Cartilha de Emendas Parlamentares 2025, o Ministério da Igualdade Racial amplia o diálogo com o Parlamento e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas com orçamento e estrutura para efetivar transformação social”, ressalta.
“O material apresentado ao Congresso Nacional expõe as aspirações para o próximo ano, assim como oferece um caminho focado na unificação da luta pelo reconhecimento, redução das desigualdades e ampliação de direitos da população cigana, negra, quilombola, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro”, ressalta o MIR.
► Acesse a Cartilha de Emendas Parlamentares 2025 do Ministério da Igualdade Racial (MIR).