
VINCULO 1718 – Já está disponível no site do Ministério da Igualdade Racial (MIR) a Cartilha de Emendas Parlamentares 2027. O documento apresenta orientações sobre as possibilidades de destinação de recursos do Orçamento da União para iniciativas e projetos voltados à promoção da igualdade racial. O material é voltado a organizações da sociedade civil, gestores públicos e demais interessados em fortalecer iniciativas direcionadas à população negra, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro e povos ciganos.
A publicação reúne informações sobre os programas e as ações orçamentárias do Ministério. O objetivo é também auxiliar parlamentares e instituições na elaboração de propostas alinhadas às políticas públicas de enfrentamento ao racismo e valorização da população negra e de outros grupos étnico-raciais.
O material funciona como referência para organizações e entidades interessadas em apresentar projetos aos gabinetes parlamentares e buscar apoio financeiro por meio de emendas.
As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputadas, deputados, senadoras e senadores indicar a destinação de parte dos recursos previstos no Orçamento da União para financiar políticas públicas, projetos e ações em diferentes áreas.
