A Morte do Mandato, por Paulo Moreira Franco

Stop.

A vida parou
ou foi o automóvel?
(Drummond)

Meses atrás uma jovem amiga me pediu para escrever algo sobre o 6×1. Talvez este seja um bom ponto de partida para discutir a debacle de domingo. Comecemos por ele, por algo que o governo quer votado logo para poder botar culpas no Flávio por esta conquista do trabalhador não acontecer.

Mas esse trabalhador existe? Em que quantidade? Com que consequências?

A pergunta pode parecer meio ridícula, mas não é. Durante o Governo Golpista (2016-18), numa palestra no Banco, o genial Zé Roberto Afonso fez uma observação de que a reforma trabalhista já tinha acontecido com a pejotização, a legislação que regulou as MEI tal como as temos. E esse é um campo em que o Zé Roberto continua produzindo conhecimento, detonando com alguns mitos a respeito (como, por exemplo, o de que as coisas são fixas). Mas essa é uma informação que, ao que parece, não chegou ao discurso de esquerda. A CLT não foi desmontada meramente pelos governos/congressos conservadores que vieram do golpe para cá, ou pela exploração capitalista: ela vive, mas foi algo esvaziada pela transformação da economia em si, das relações sob as quais ela funciona.

Tanto produção quanto circulação de mercadorias no século XXI acontecem por caminhos diferentes do século XX. O que é um problema para uma esquerda presa a idealizações e lutas de décadas passadas. A idealização maior, e que da qual padece, por exemplo, uma muito boa economista que conheço, é a de que há uma divisão do mundo entre os que não têm e trabalham, e os que têm e vivem de renda. Como ela, no seu aperto de um assalariado da PMC, numa faixa de classe média razoavelmente abastada para parâmetros nacionais (certamente ela está nos 5%, próxima do 1% segundo os dados recentes do IBGE, ou na classe B segundo a FGV). Um governo da UP, quem sabe do PSOL, a colocaria na classe A, mas isso hoje é lugar de colegas de alma tucana/neoliberal de esquerda. O conceito de Homoploutia, do Branko Milanovic, lhe é desconhecido. Homoploutia é a situação atual do (será que ainda é) capitalismo em que o 10% da população que mais recebe salários passou a coincidir muito mais com o 10% da população que mais recebe rendas.

Na contraparte disso está o muito pequeno empresariado, a tão celebrada pequena empresa. A dona de um salão de cabelereiro, por exemplo, é bem exemplar dessa parte bem capilar de nossa burguesia. A mitológica pequena empresa (nove empregados ou menos) não é quem mais emprega formalmente no Brasil (16,9% em 2022, segundo o IBGE), mas é responsável por três quarto das empresas. 6×1 para um Guanabara? Um pequeno custo a mais a ser repassado para o consumidor. 6×1 para o salão? Isso pode ser bem mais complicado. Mas o salão de cabelereiro e sua dona, que está entre as classes B e C, é invisível para muita esquerda: elas não são donas de salão. A padroeira do 6×1, com sua assessoria que pratica maquiagem (Observação longa: se influencers são a nova onda da política, acessórios são mais importantes que assessoria, e Erika está corretíssima em fazê-lo. As pessoas é que não entenderam que a política está se tornando uma relação não só mediada, mas até mesmo operacionalizada por imagens. Exemplo rápido disso: as ações “militares” do Governo Trump e da Ucrânia), provavelmente tem ideia de como funciona um pequeno salão. Mas nuance não faz parte de um discurso radical, de um discurso de justiça. E o fim do 6×1 tornar-se-á, para a maioria dos empresários que não usa black tie (para usar uma imagem antiga), um custo significativo.

(Duda querida, fosse eu propondo/negociando a lei, minha sugestão seria uma regra nos seguintes termos: toda a empresa pode ter cinco funcionários/10% dos funcionários (o que for maior) operando em 6×1 (numa grande empresa provavelmente seriam os gerentes da linha de frente ocupando esse limite). Funcionários terceirizados não podem operar em 6×1 nem ser contabilizados para esse limite. Idem para pejotas quanto ao limite. Isso seria uma solução de compromisso em favor do pequeno empresariado que não afetaria nem 20% da massa de empregados, mas permitiria um grande avanço para a grande maioria do restante dos assalariados. Mas nuance e compromisso não são coisas da política poser de rede social dos nossos tempos.)

Esse é um bom exemplo para entender o abandono do meio da pirâmide, das classes B e C, pelo governo Lula. Classes expressas em letras não são propriamente o formato que eu gosto de usar. Classe para mim é como a pessoa se relaciona com o processo produtivo. Conheci rentistas na classe C e operários industriais na classe A. Coisas como número de filhos alteram a posição das pessoas nas letras, sem afetar salários, relações produtivas. Mas as classes B e C foram, basicamente, abandonadas por este governo Lula. Nos termos que prefiro, a pequena-burguesia, o pequeno empregador, pouco viu de suporte de um governo preocupado em resgatar do abandono a base da pirâmide, preocupado em recompor alguns serviços públicos detonados de Temer para cá. Some-se nesse abandono os profissionais liberais, a base dos credenciados da PMC que migrou cedo para Jair Bolsonaro quando do ciclo eleitoral de 2018.

Da caixa sortida de bombons que é a classe C, não é que o PT não soubesse do problema. Como você poderá ler de forma resumida nessa interessante e informativa thread no X (do Rodrigo da Silva, do Estadão), havia uma sociologia para entender parte desse mundo onde Haddad acabou de tomar uma segunda retumbante surra. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre periferias de São Paulo em 2017, uma pesquisa muito interessante.

O problema é que isso não é compatível com o tipo de atuação e de política que, deixados por si sós, os diferentes grupos que compõem o campo da esquerda irão fazer no seu varejo, mesmo que esse varejo seja um ministério. Não é compatível com o espírito rawlsiano que remanesce na alma social-democrática do nosso civil service, com sua prioridade em resolver desigualdades; nas ONGs que são parte central no emprego de certa militância na política de esquerda contemporânea, cujo foco está voltado para o que é periférico, excluído. Centrar nisso ao mesmo tempo em que a homoploutia corre solta significa, para a grande maioria no meio da pirâmide, que o governo não governa para todos, mas para alguns. E se você não é parte desses alguns, há alternativa. Chama-se votar na oposição, não importa qual seja. Nesse sentido, a discussão que o Alberto Almeida vem fazendo faz meses procede e muito: a perda de popularidade do Governo Lula, seu índice baixo de “Ótimo” e “Bom” nas pesquisas de opinião, é um sinal de que Lula perdeu o Mandato dos Céus. E nesse chiaroscuro alguém com a rejeição e os escândalos de Flávio Bolsonaro emerge a ultrapassar o presidente em exercício até mesmo num momento em que não há outras candidaturas efetivas no campo progressista marcando posição, drenando votos no primeiro turno.

Nessa perda estão os deslizes de um governo com cada um maximizando seu varejo. Um exemplo paradigmático disso é toda a novela em torno das bets. Devoto que sou de certas correntes laterais da ortodoxia econômica, o argumento do Phishing for Phools de Shiller e Akerlof mata com qualquer perspectiva libertária que eu tenha. Apostas não acrescentam nada senão dinheiro no bolso de quem vive da dependência e do sofrimento de quem cai no vício, e isso não é só aqui. Mas sobre o pretexto de regular o que sub-repticiamente o governo vinha consentindo desde Temer (como se o que foi feito de medidas e leis nos governos anteriores não pudesse ser revertido, um erro que aconteceu em mais de um lugar, tipo Eletrobrás), a Fazenda aproveitou para acrescentar essa receita sem a menor consideração/simulação dos custos humanos dessa história. Um tratamento técnico muito parcial de um problema complexo. Esse foi o momento em que a bancada evangélica estava certa, e o governo Lula, com o apoio do restante das bancadas conservadoras, errado.

O que poderia ter sido feito num governo Lula 3 que levaria a uma maior popularidade? O “abrangente com foco” de Luciano Coutinho, por exemplo. A capilaridade de programas como o PSI, de produtos como o Cartão BNDES, foi responsável por uma euforia de investimento de empresas e aspirantes à pequena burguesia até a reeleição de Dilma. Como um taxista que peguei na Barra na década passada, pouco depois de deposta a Dilma, que, no meio da interação da conversa, muda da “caixa preta” para me falar da pena que era o fim do PSI, pois ele e o irmão queriam comprar um caminhão e não podiam mais fazê-lo.

O “problema” de processos como PSI, que perpassam toda a economia, é que eles vão na contramão dessa consumação de uma ideologia de centro-esquerda com nostalgia sessentista que é a Missão da Mazzucato. O espírito por trás de um grande, visionário projeto, não é o do “fazer acontecer” que o empreendedorismo desencadeado produz. O processo chinês contemporâneo, com uma burguesia extremamente competitiva e criativa, é um bom exemplo de como isso pode ser alavancado em desenvolvimento. O problema para o civil service é que não há sequer ilusão de micro management numa política desse tipo. Para eles a esses dois caminhos corretos: ou se faz Missão ou não se intervém. (e olha que em termos de planejamento os chineses estão muito à frente. Até mesmo para saber os limites de sua ação).

A política econômica do Governo Lula ocorreu sob os auspícios das mesmas ortodoxias respeitadoras dos humores do mercado, o mesmo espírito “republicano” das gestões anteriores, mas sem heresias. A criatividade com que se enfrentou a crise de 2008+ durante a passagem do “ultrapassado” Mantega foi substituída pelo discurso moderno dos Galípolos da vida, da NIB se juntando à coleção de políticas industriais “meh” que se produziu neste século. Na Fazenda hoje temos um advogado com uma interessante carreira pública e um período em que ficou como diretor de Políticas Públicas do WhatsApp (de 2020 até 2023).

Bem, o resultado está aí, num primeiro domingo qualquer de outubro.

Na semana que vem tratarei do outro lado, da direita, do possível governo Flávio que parece tão fatal neste momento. Anotações para O Dezoito Brumário de Luís Bolsonaro é o que pretendo trazer.

Mas antes que termine este artigo, tem algo mais que pretendo discutir com você, querida leitora. Com você mesmo. Você reparou o quanto de fake news você andou postando e consumindo? Coisas como Dilma e Suplicy terem perdido suas eleições para o Senado em 2018 por conta de voto útil, uma campanha completamente ridícula do PSOL para ampliar a simbólica votação de uma candidatura destinada ao fracasso da viúva de Marielle? Ou o caso da revogação da Padroeira do Brasil no caso da vitória de Flávio? Essas coisas são sintomas de oportunismo, de desespero, de estarmos abraçando uma forma de discurso político que continuamente criticamos na direita ao longo de anos e anos. Sinceramente, não dá.

Por vezes, neste momento, a Esquerda, na sua crítica ao pobre de direita e ao eleitorado alienado, parece tanto se enquadrar neste poema de Brecht…

Após a revolta de 17 de junho

O secretário da União dos Escritores

Fez distribuir comunicados na Alameda Stalin

Nos quais se lia que o povo

Desmerecera a confiança do governo

E agora só poderia recuperá-la

Pelo trabalho dobrado.

Mas não

Seria mais simples o governo

Dissolver o povo

E escolher outro?

…e isso me causa uma tristeza profunda.

PS: certamente a equipe que “acessora” a Erika diria que meu exemplo não procede. E eles têm toda razão! Salões de beleza têm uma legislação específica desde o Governo Golpista, a Lei do Salão Parceiro. Já as demais lojas do shopping, ou a padaria do bairro… bem, os exemplos estão ao redor. Conversem com essas pessoas que ainda não têm legislação própria, perguntem a opinião delas. Elas também votam.