Colegas ativos e assistidos,
Vai ser iniciado o processo eleitoral para a escolha dos membros eleitos do Conselho Deliberativo (CD) e do Conselho Fiscal (CF) da FAPES.
Não é mais uma eleição qualquer. É a eleição em que nós, participantes e assistidos, escolhemos quem vai nos representar no órgão máximo da Fundação e quem vai fiscalizar, em nosso nome, a gestão do nosso patrimônio.
O que está em jogo?
O CD é quem define a política geral da FAPES, aprova o orçamento, a política de investimentos, os regulamentos dos planos e as grandes decisões que impactam o nosso benefício. O CF é quem fiscaliza, examina balancetes, denuncia irregularidades e zela para que tudo seja feito dentro da lei e do estatuto.
Pela composição paritária da FAPES, metade do CD e do CF é indicada pelo patrocinador, o BNDES. A outra metade é eleita por nós. É a nossa voz dentro da governança.
Quem pode votar e quem pode se candidatar?
Podem votar e ser votados os participantes ativos e assistidos em gozo de seus direitos sociais, na forma do Estatuto e do Regulamento Eleitoral que será publicado pelo CD.
Para se candidatar, é preciso, em regra:
– Ter mais de 5 anos de adesão à FAPES e de vinculação trabalhista ininterrupta ao patrocinador.
– Residir e estar domiciliado no país.
– Não estar em inadimplência com a FAPES.
– Ter comprovada experiência nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou auditoria.
– Não ter condenação criminal transitada em julgado nem penalidade administrativa.
– Estar certificado pelo ICSS – ou obter a certificação no prazo regulamentar.
Como a FAPES é Entidade Sistematicamente Importante – ESI, a habilitação prévia pela PREVIC é obrigatória antes da posse. Ou seja: quem for eleito precisa já estar com a documentação e a certificação em ordem. Não deixe para a última hora.
Por que votar?
Porque nos últimos anos decidimos coisas que mudaram a vida de todos nós: a migração BD x CD, o Plano de Fomento da Previdência Fechada 2027-2030, as regras de longevidade, a política de investimentos em um cenário de juros altos e incerteza fiscal.
Quem senta no CD e no CF decide sobre isso. Se a gente não vota, outros decidem por nós.
O que fazer agora?
1. Confira seus dados no portal da FAPES e no CANDPREVIC.
2. Se quer se candidatar, já separe: identidade, CPF, currículo, comprovação de experiência e certificado ICSS.
3. Acompanhe os canais oficiais: site da FAPES – http://fapes.com.br, e comunicados da AFBNDES e da APA. É lá que sairão o edital, o calendário, o prazo de inscrição e a forma de votação eletrônica.
4. Converse com seus colegas. A eleição é também uma oportunidade de debatermos o futuro da FAPES: suficiência do benefício, transparência, custos e proteção da longevidade.
A FAPES é nossa. Ela foi construída com a contribuição de cada um de nós, ao longo de toda uma vida de trabalho no Sistema BNDES.
Participar da eleição não é favor. É direito. E é responsabilidade.
Fique atento ao edital. Vote. Se puder, candidate-se.
A sua participação faz a FAPES mais forte.
(*) Luiz Borges é suplente dos participantes assistidos no CD da FAPES.
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► As opiniões emitidas nos artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da AFBNDES ou do BNDES.