VÍNCULO 1698 – Já foram encerradas as etapas de coleta de propostas para a construção da Pauta de Reivindicações com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028 no BNDES.
Foram recebidas, pela AFBNDES, 127 propostas de inclusão de novas cláusulas no ACT, enviadas por 52 autores distintos. Houve, ainda, nove propostas de alteração de redação em cláusulas existentes.
Em análise inicial, foram identificados oito diferentes grupos temáticos. Há um grupo de propostas de cláusulas que tratam de questões relacionadas ao Acordo de Jornada de Trabalho (AJT) e uma proposta de cláusula especifica para o Acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), que serão encaminhadas para as respectivas negociações.
Diante da grande participação dos empregados e do volume de propostas, não foi possível cumprir o prazo inicialmente estabelecido para publicação, no VÍNCULO, das propostas de modificação de cláusulas vigentes e de inclusão de novas cláusulas, previsto para 2 de julho.
Com assessoria do escritório CBA Advocacia, as sugestões recebidas estão passando por análise técnica e jurídica para, entre outros, verificar o enquadramento no escopo do ACT; estudar a aglutinação de propostas afins em um único texto; ou propor ajustes de redação, conforme a melhor técnica jurídica.
Nesse processo, alguns autores de propostas serão procurados, com o objetivo de buscar consenso nos ajustes e facilitar os trabalhos da plenária que apreciará as propostas. Por enquanto, a plenária está confirmada para o dia 9 de julho.
Calendário
· 09/07 (quinta-feira) – plenária para apreciação das propostas.
· 13/07 (segunda-feira) – publicação dos Editais de Convocação das Assembleias nas bases onde trabalham os empregados do BNDES.
· 16/07 (quinta-feira) – Assembleia para aprovação da Pauta de Reivindicações e eleição dos representantes dos empregados na Mesa de Negociação.
Essas datas podem ser alteradas em função dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.