VÍNCULO 1714 – Em face da retomada das atividades do Comitê de Ética da AFBNDES sob composição plena – composta por duas turmas e o Pleno – e a consequente reestruturação de seu fluxo de trabalho, apresenta-se o presente informativo contendo o balanço geral e o andamento dos processos internos, elaborado de forma anonimizada para resguardar o sigilo e a identidade das partes envolvidas.
Inicialmente, informa-se que, desde a retomada das atividades do Comitê com composição plena, os novos processos passaram a ser distribuídos de maneira alternada entre a 1ª e a 2ª Turma, ficando o Pleno responsável, de forma exclusiva, pelo julgamento de recursos. Para garantir a celeridade dos feitos, as Turmas se reunirão semanalmente, ao passo que as sessões do Pleno ocorrerão a cada três semanas.
Atualmente, estão em curso três procedimentos distintos, com andamentos distribuídos entre as duas Turmas e o Pleno.
O primeiro caso consiste em um processo em fase recursal que tramita perante o Pleno, envolvendo questões relativas a supostas práticas de assédio. Os autos retornaram à apreciação do Comitê após a Diretoria rejeitar o parecer preliminar, fundamentando sua decisão em questão de competência e na divergência quanto à suficiência probatória. Foi interposto novo recurso pela parte denunciante e houve apresentação de contrarrazões pela parte denunciada.
Este caso aguarda deliberação definitiva do Comitê, que sobrevirá em breve. O segundo procedimento debatido, autuado no primeiro trimestre de 2026, encontra-se em fase inicial de distribuição. Por meio de sorteio eletrônico, a condução do feito foi distribuída à 2ª Turma, que definirá os próximos passos investigativos e de tramitação processual em sua reunião ordinária subsequente. Por fim, o terceiro processo apreciado, oriundo de denúncia registrada no final do ano de 2025, apura suposta infração ao Código de Ética e de Condutas. O feito determina o processamento de denúncia em face da conduta alegadamente imprópria atribuída a empregado. O processo foi encaminhado à 1ª Turma, em estrita observância ao princípio regimental da alternância.
Neste momento, o Comitê está elaborando seu plano de formação para o ano de 2027, que incluirá a realização de atividades junto aos empregados e corpo diretivo da AFBNDES. Pretende-se oferecer cursos de aperfeiçoamento da conduta ética, com maior disseminação dos documentos internos da entidade e das metodologias de identificação/apuração de conflitos.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2026
Comitê de Ética e Conformidade da AFBNDES