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Cartilhas do Ministério dos Direitos Humanos orientam sobre liberdade religiosa e combate à intolerância

VÍNCULO 1617 – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou no dia 21 de outubro a publicação das cartilhas “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” e “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?”, com o objetivo de fortalecer a proteção à liberdade religiosa e combater a discriminação.

Desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), as publicações oferecem conteúdo educativo para orientar a população sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença e às práticas religiosas, “representando um passo importante na promoção de uma cultura de respeito e diversidade religiosa no Brasil”.

A cartilha “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” aborda o conceito de liberdade religiosa, explicando sua relevância como um direito humano essencial. O material explora a história das religiões no Brasil e no mundo, enfatizando a necessidade de proteger a diversidade de crenças, e destacar o papel da legislação brasileira e internacional na garantia desse direito. O documento também orienta sobre como proceder em casos de violação da liberdade religiosa.

Já a cartilha “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?” foca no combate à discriminação religiosa e na promoção da igualdade no contexto da diversidade de crenças. O documento detalha os mecanismos legais de proteção a grupos vulnerabilizados e discute como diferentes formas de discriminação, como racismo e intolerância religiosa se entrelaçam, criando barreiras para a inclusão plena dessas comunidades.

Acesse as cartilhas aqui.

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