Dia Internacional do Idoso: é preciso defender os direitos dos mais velhos

VÍNCULO 1614 – O Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa foi celebrado na terça-feira, 1º de outubro, data que coincide com a aprovação da Lei n.º 10.741, em 2003, que estabeleceu o Estatuto da Pessoa Idosa, que garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

“O Estatuto do Idoso foi uma grande conquista, mas ele é pouco conhecido e debatido”, observa Ari Aloraldo Nascimento, Secretário das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Segundo ele, o desafio é popularizar o estatuto, tornando-o um instrumento efetivo na proteção dos direitos dos mais velhos.

De acordo com a Central, para que essa mudança ocorra são necessárias políticas públicas eficazes e um compromisso real com a inclusão dos idosos. “O Brasil, apesar de ter instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, carece de uma proteção jurídica robusta e de ações concretas que garantam o bem-estar e a dignidade dessa população”, destaca.

A demografia brasileira passou por uma transformação expressiva nas últimas décadas. A população idosa cresceu 39% nos últimos anos, e as projeções indicam que, até 2030, o Brasil será o quinto país com a maior proporção de idosos no mundo. A terceira idade, segundo o IBGE, é a faixa da população que mais cresce no Brasil. Até 2040, os idosos devem representar quase 25% dos brasileiros, com expectativa de vida de 80 anos.

“O etarismo, ou idadismo, é uma das formas de discriminação mais universais e persistentes. Ele atravessa fronteiras de gênero, raça e classe social, e seus impactos, embora muitas vezes subestimados, são devastadores, principalmente para a saúde mental dos idosos. Gestos aparentemente inofensivos, como comentários sobre a ‘incapacidade’ ou ‘inadequação’ dos mais velhos, reforçam uma visão negativa do envelhecimento, associada à fragilidade e à obsolescência. O resultado? Solidão, depressão e um profundo declínio na autoestima e no bem-estar mental”, ressalta a CUT.

A questão, denuncia a Central, não se limita ao campo das interações sociais. O preconceito contra idosos está profundamente enraizado na estrutura da sociedade, especialmente no mercado de trabalho. “Mesmo em um cenário onde outros tipos de discriminação, como racismo e homofobia, têm ganhado visibilidade e enfrentado maiores esforços de combate, o etarismo permanece à margem das discussões”, complementa.

“A transição demográfica brasileira exige, além de ajustes estruturais, uma profunda transformação cultural. O combate ao etarismo deve ser visto não apenas como uma questão de direitos humanos, mas como um passo necessário para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, que respeite e valorize todas as gerações”, frisa a Central.

Mensagem das Nações Unidas para o Dia Internacional dos Idosos

“À medida que as populações envelhecem, os sistemas de cuidados e de apoio são vitais para que os idosos continuem a envolver-se ativamente e a enriquecer as suas comunidades.

No entanto, muitas vezes os idosos não têm acesso a esta assistência crucial, aprofundando as desigualdades e aumentando as suas vulnerabilidades. Esta disparidade atinge ainda mais as mulheres, incluindo as mulheres mais velhas, que suportam o peso da prestação de cuidados não remunerados.

Reconhecer os direitos tanto daqueles que recebem cuidados como dos prestadores de cuidados é essencial para termos sociedades mais resilientes.

Devemos trabalhar para cultivar sistemas de cuidados centrados nas pessoas que sejam sustentáveis e equitativos, e estes devem amplificar as vozes das pessoas idosas, garantindo a sua participação na elaboração de políticas.

Isto exige investir em infraestruturas para cuidados formais de longa duração, garantir oportunidades de trabalho digno e permitir que os indivíduos façam a transição dos cuidados informais para os cuidados formais.

Neste Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), vamos comprometer-nos a reforçar os sistemas de cuidados e apoio que honrem a dignidade dos idosos e dos cuidadores”.