VÍNCULO 1634 – O Instituto Vladimir Herzog celebrou, esta semana, a declaração de Vladimir Herzog como anistiado político post mortem, formalizada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, por meio da Portaria nº 525, publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial da União. A medida representa um ato administrativo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em cumprimento a decisão judicial, enquanto se aguarda o julgamento definitivo na Comissão de Anistia.
A decisão também oficializa a concessão de indenização a Clarice Herzog, em reconhecimento à perseguição política sofrida por seu marido, torturado e assassinado pela ditadura militar em 1975. Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória proferida em 4 de fevereiro deste ano pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
“Este importante reconhecimento, que ocorre após 49 anos de luta incansável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice, é tão mais simbólico pois acontece em 2025, marco de 50 anos do assassinato de Vlado. Seguiremos confiantes de que o Estado Brasileiro cumprirá com, além deste, todos os demais pontos resolutivos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog”, ressalta o Instituto.
Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura em outubro de 1975, quando foi procurado por militares na emissora e, um dia depois, compareceu espontaneamente à sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), na Vila Mariana, em São Paulo. No DOI-Codi foi torturado e assassinado.
Os militares criaram uma falsa cena de suicídio. Na missa de sétimo dia, na Catedral da Sé, uma multidão com mais de 8 mil pessoas compareceu para o ato ecumênico. O episódio ficou marcado como um símbolo de luta contra a ditadura militar e pela volta da democracia.