VÍNCULO 1625 – A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais,divulgou carta aberta nesta quarta-feira (8) repudiando as mudanças feitas na forma de moderação da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e Threads, e alertando para o risco aos mais vulneráveis e para o processo democrático.
O manifesto, assinado por mais de 100 entidades, entre elas a ABJD – Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia, Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Repórteres sem Fronteiras, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e universidades, diz que as medidas “representam um grave retrocesso na já problemática moderação de conteúdo nas plataformas”.
“Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de expressão’, as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático”, diz o documento que ainda está recebendo apoio.
Na terça-feira, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, em um vídeo no Instagram, anunciou que vai substituir agências de checagem de fatos por “notas de comunidade”, nas quais os próprios usuários fazem a moderação na rede (seguindo modelo do X, antigo Twitter). Ele também informou que vai remover filtros de temas como imigração e questões de gênero e vai voltar a dar mais espaço para os conteúdos políticos.
Segundo o manifesto, é notável serem falhas as Políticas de Moderação de conteúdo das redes da Meta, “dando margem a práticas de violência de gênero, afetando a proteção de crianças e adolescentes, crescimento de grupos que propagam discurso de ódio e desinformação, além de outras violações de direitos humanos. As novas medidas propostas pioram a situaçãoao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online, além de abrir caminho para a proliferação de conteúdos prejudiciais que desestabilizam sociedades e minam processos democráticos”.
“As novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência on-line, além de abrir caminho para a proliferação de conteúdos prejudiciais que desestabilizam sociedades e minam processos democráticos”, afirmam os signatários.
A abordagem mais personalizada para conteúdos políticos também é criticada na carta aberta. “Em que pese a ausência de clareza sobre a medida, ela sinaliza a ampliação das “bolhas”, em detrimento do debate democrático aberto sobre temas de relevância pública. Estudos já mostraram como efeitos bolha potencializam a construção e reprodução de visões baseadas em desinformação, discurso de ódio e conteúdo prejudicial que limitam o debate democrático e a construção de sociedades mais justas”, destaca o manifesto.
“O discurso da Meta se alinha com uma retórica preocupante que afronta iniciativas regulatórias legítimas e necessárias de governos e da sociedade civil em diversas partes do mundo, incluindo a América Latina, generalizando essas ações como ‘censura’ ou ‘ataques a empresas estadunidenses’. Ao fazer isso, a Meta ataca de forma aberta os esforços soberanos e democráticos de nações em proteger suas populações contra os danos provocados pelas Big Techs. Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”, enfatiza o documento.
Ao fim, os signatários “exigem” que Zuckerberg reveja as medidas e “assuma sua responsabilidade no combate ao discurso de ódio, à desinformação e à exploração on-line”.
“Também conclamamos governos e organizações ao redor do mundo a intensificar os esforços para criar um arcabouço regulatório global que proteja os direitos digitais e garanta que o espaço digital seja um ambiente seguro, justo e democrático para todos”, diz o manifesto.
“Este é um momento crucial. O futuro do espaço digital depende de nossa capacidade coletiva de resistir a retrocessos e avançar em direção a uma governança digital centrada nas pessoas e no planeta”, finaliza a carta da Coalizão Direitos na Rede.