VÍNCULO 1614 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou, no dia 25 de setembro, que Eletrobras e Furnas se abstenham de efetuar dispensa coletiva ou…
VÍNCULO 1614 – O Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa foi celebrado na terça-feira, 1º de outubro, data que coincide com a aprovação da Lei n.º 10.741, em 2003,…
VÍNCULO 1613 – A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por meio do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência, lançou na segunda-feira (23) o segundo caderno que trata das…
VÍNCULO 1613 – A Ação da Cidadania está lançando a Agenda Betinho, um documento elaborado com o apoio de organizações parceiras com 40 propostas de políticas públicas de combate à…
VÍNCULO 1613 – O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, lançou a cartilha “OAB em Defesa da Cidadania”. O objetivo do documento…
VÍNCULO 1612 – O mês de setembro é marcado por duas importantes datas de conscientização: o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, que foi lembrado em 10 de setembro, e…
VÍNCULO 1612 – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na quarta-feira (18) o lançamento da campanha “O…
VÍNCULO 1612 – O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou, na semana passada (11), a Cartilha de Emendas Parlamentares voltada para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O principal objetivo do…
VÍNCULO 1612 – A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reafirmou, na semana passada, o compromisso com a luta contra o capacitismo e a valorização da…
VÍNCULO 1612 – Na quarta-feira (18), foi celebrado o Dia Internacional da Igualdade Salarial, data instituída em 2019 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a…